CONTROLE INTERNO

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS - ARRECADAÇÃO - ATO NORMATIVO 018/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização das atividades referentes a arrecadação da Amapá Previdência e dá outras providências. 

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – BENEFÍCIOS - ATO NORMATIVO 017/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização dos fluxos de benefícios civis e militares da Amapá Previdência e dá outras providências

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATO NORMATIVO 012/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Compensação Previdenciária da Amapá Previdência e dá outras providências. 

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – INVESTIMENTOS - ATO NORMATIVO 008/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e Manualização das Atividades de Aplicação dos Recursos do RPPS do Estado do Amapá geridos pela Amapá Previdência e dá outras providências.

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Procedimento de contingência que determine a existência de cópias de segurança dos sistemas infromatizados e dos bancos de dados - ATO NORMATIVO 016/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Plano de Contingência dos sistemas informatizados e bancos de dados da Amapá Previdência e dá outras providências.

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -Controle de acesso físico e lógico - ATO NORMATIVO 013/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual dos controles de acesso físico e lógico da Amapá Previdência e dá outras providências. 

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – JURÍDICA - ATO NORMATIVO 015/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Acompanhamento Jurídico da Amapá Previdência e dá outras providências. 

ATO NORMATIVO 001/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e metodologia de avaliação de indicadores de desempenho no âmbito da Amapá Previdência

ATO NORMATIVO 003/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e estrutura do Controle Interno no âmbito da Amapá Previdência

ATO NORMATIVO 004/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a exigência documental para fins de instrução e comprovação dos benefícios aos segurados no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da Amapá Previdência, e dá outras providências

ATO NORMATIVO 005/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Código de Conduta da Amapá Previdência e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 006/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o novo Código de Ética da Amapá Previdência e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 009/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre os fluxogramas, procedimentos e prazos setoriais relacionados aos processos administrativos das atividades da área meio da Amapá Previdência e dá outras providências 

ATO NORMATIVO 014/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política de recenseamento previdenciário da Amapá Previdência e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 019/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política Previdenciária de Saúde e Segurança do Servidor e dá outras providências.

3.1.3 - Certificação dos  Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos

3.1.4 – Estrutura de  Controle Interno

3.1.5 – Política de Segurança da  Informação

• Ato Normativo nº 007/2022-DIEX/AMPREV

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas - Recenseamento de aposentados e pensionistas – a cada 02 anos

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas – Recenseamento de servidores ativos – a cada 5 anos

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas – Política de recenseamento

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas - Recenseamento com comparecimento mínimo de 95% para os aposentados e pensionistas e de 80% para os servidores ativos.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

3.2.1 – Relatório de  Governança Corporativa .

• Elaboração e publicação de relatório, com  conteúdo mínimo variável por Nível – SEMESTRAL

3.2.2 – Planejamento - Planejamento Estratégico para o período de 5 anos

3.2.3 – Relatório de  Gestão Atuarial  - Elaboração do Relatório de Gestão Atuarial - Comparativo 3 últimos exercícios  e Estudo técnico de aderência

3.2.4 - Código de Ética - Conhecimento pelos servidores,   conselheiros   e membros dos Comitês, fornecedores e prestadoresde serviço.

3.2.4 - Código de Ética - Elaboração do Código de Ética da unidade gestora do RPPS

3.2.4 - Código de Ética - Promover ações de capacitação com servidores, segurados, conselheiros e membros dos comitês.

3.2.5 - Políticas Previdenciárias de Saúde e  Segurança do Servidor - Revisão de  Aposentadoria por Incapacidade - Ações isoladas em saúde do servidor e revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente.

3.2.5 - Políticas Previdenciárias de Saúde e  Segurança do Servidor e Revisão de  Aposentadoria por Incapacidade - Ações preparatórias em saúde do servidor.

• Política de Saúde e Segurança do Servidor - Ato Normativo n 019/2022-DIEX/AMPREV

3.2.6 – Política de  Investimentos - Elaboração de relatórios mensais e anuais de investimentos.

3.2.6 – Política de  Investimentos - Cronograma mensal das atividades e relatórios semestrais de diligências

3.2.6 – Política de Investimentos – Utilização de metodologia que demonstre a compatibilidade do passivo com  o ativo, principalmente do ALM.

3.2.7 – Comitê de Investimentos - Membros vinculados ao ente federativo ou ao RPPS – 5 Membros

3.2.8 - Transparência - Acórdãos das decisões do Tribunal de Contas sobreas contas anuais do RPPS e o Parecer Prévio das contas de governo, caso o Órgão de Controle Externo emita dos dois. - <AMAPÁ PREVIDÊNCIA>

3.2.8 - Transparência – Atas dos órgãos colegiados na Internet.

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.8 - Transparência – Avaliação atuarial anual.

3.2.8 - Transparência – Certidões negativas de tributos.

3.2.8 - Transparência – Código de ética

• Código de Ética

3.2.8 - Transparência – Cronograma das ações de educação previdenciária.

3.2.8 - Transparência – Cronograma de reuniões: dos conselhos deliberativo e fiscal e comitê na Internet.

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.8 - Transparência – Demonstrações financeiras e contábeis

3.2.8 - Transparência – Informações concernentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos.

3.2.8 - Transparência – Link para acesso ao CADPREV, para consulta aos demonstrativos obrigatórios e extrato do CRP.

3.2.8 - Transparência – Planejamento estratégico.

3.2.8 - Transparência – Política de investimentos.

3.2.8 - Transparência – Políticas e relatórios de controle interno

3.2.8 - Transparência – Regimento interno dos órgãos colegiados

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.8 - Transparência – Relação entidades credenciadas investimentos

3.2.8 - Transparência – Relatório de avaliação do passivo judicial

3.2.8 - Transparência – Relatórios mensais e anual de investimentos.

3.2.9 – Definição de Limites de  Alçadas - Assinatura de 2 (dois) responsáveis nos atos de gestão de ativos e passivos e atos que envolvam concessão de benefícios, contratações e dispêndios de recursos, conforme limites definidos em ato normativo da unidade gestora do RPPS

3.2.10 - Segregação das  Atividades - Segregação das atividades  de habilitação e concessão de benefícios daquelas de implantação, manutenção e pagamento de benefícios

3.2.10 - Segregação das  Atividades - Segregação das atividades de investimentos das administrativo-financeiras.

3.2.11 – Ouvidoria - Canal no site

3.2.11 – Ouvidoria - 01 servidor efetivo no ente ou RPPS na função de Ouvidor

3.2.12 - Diretoria Executiva - Formação em nível   superior, comprovação relativos aos antecedentes pessoais e experiênciade, no  mínimo, 2 (dois) anos.

3.2.12 - Diretoria Executiva – Pelo menos 1 (um) membro segurado do RPPS.

3.2.12 - Diretoria Executiva - Formação superior ou   especialização   em   área compatível.

3.2.13 - Conselho Fiscal - Comprovação relativa aos antecedentes pessoais.

3.2.13 - Conselho Fiscal – Representação dos segurados. - PARITÁRIA

3.2.13 - Conselho Fiscal – Formação em nível superior – MAIORIA DOS MEMBROS

3.2.13 - Conselho Fiscal – Presidência exercida por representante dos segurados, com voto de qualidade.

3.2.13 - Conselho Fiscal – Elaboração, publicação e controle sobre a efetivação de plano de   trabalho   anual,   estabelecendo   os   procedimentos,   o cronograma de reuniões, o escopo a ser trabalhado e os resultados obtidos.

3.2.13 - Conselho Fiscal – Elaboração de relatório de controle interno que sintetize os trabalhos realizados e apresente as considerações que subsidiaram o Conselho Fiscal a apresentar seu parecer ao relatório de prestaçãode contas, no qual devem constar os itens ressalvados com  as motivações,  recomendações para melhoria e áreas analisadas.

3.2.14 - Conselho Deliberativo – Comprovação relativa aos antecedentes pessoais

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Representação dos segurados – PARITÁRIA

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Formação em nível superior dos membros – MAIORIA DOS MEMBROS

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Presidência exercida por representante do ente federativo, com voto de qualidade

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Elaboração, publicação e controle sobre a efetivação de plano de trabalho anual, estabelecendo os procedimentos, o cronograma de reuniões, o escopo a ser trabalhado e os resultados obtidos

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Elaboração de relatório de prestação de contas,com a síntese dos trabalhos realizados e demais considerações sobre suas atividades

3.2.15 - Mandato, Representação  e Recondução - Definição em norma legal dos procedimentos de composição da Diretoria Executiva e dos Conselhos.

3.2.15 - Mandato, Representação  e Recondução – Mandato dos membros dos Conselhos, preferencialmente, com no mínimo 1 (um) e máximo 4 (quatro) anos, sendo de 4 (quatro) anos

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.15 - Mandato, Representação  e Recondução – Definição de mandato para a Diretoria Executiva

3.2.16 – Gestão de  Pessoas - Possuir quadro próprio de servidores da unidade gestora do RPPS, composto ao menos com 50% de servidores efetivos

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Formação básica em RPPS para servidores

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Treinamento aos servidores que atuam na área de concessão de benefícios

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Capacitação dos servidores que atuam na área de Investimentos

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Treinamento    em      gestão            previdenciária       para Servidores

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Programas de Educação Previdenciária

• Plano Anual de Capacitação - 2022
• Plano de capacitação 2023

3.3.2 - Ações   de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Cartilha previdenciária, informativos ou programas dirigidos aos segurados

3.3.2 - Ações  de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Audiência pública  anual  para divulgação do Relatório de Governança, dos resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial - Audiência Pública realizada em 31/05/2022

3.3.2 - Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Seminários dirigidos aos segurados   referentes   a regras de acessos aos benefícios

• 1º Seminário Estadual de Previdência - Regras de acesso aos Benefícios - AMPREV - 29/12/2022

• Seminário "Previdência - antes, durante e depois da reforma" - 12/09/2022
• 1º Seminário da Jovem Advocacia Previdenciária de Santana - 14/10/2022
• Reunião do Conselho Permanente de Valorização do Profissional de Educação - 25/10/2022
• Fórum Estadual de Previdência - 20 anos da Amapá Previdência - 20/09/2019

3.3.2 - Ações   de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Ações preparatórias para a aposentadoria com os Segurados

3.3.2 - Ações   de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Ações de pós-aposentadoria e envelhecimento ativo

RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS DO EDUCAPREV-2022

• PROJETO APOSENTEI - AMPREV 
• RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS DO EDUCAPREV-2022

RESULTADOS DA GESTÃO

• 1º lugar no 13º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária - Oscar da Previdência - categoria Estados
• 1º lugar no 4º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária - ANEPREM - categoria Segurados
• 5º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária - ABIPEM -  Edição 2022 - categoria Estados da Federação

COMISSÃO PRÓ-GESTÃO

Portaria nº 068/2023-AMPREV