CONTROLE INTERNO

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS - ARRECADAÇÃO - ATO NORMATIVO 018/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização das atividades referentes a arrecadação da Amapá Previdência e dá outras providências. 

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – BENEFÍCIOS - ATO NORMATIVO 017/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização dos fluxos de benefícios civis e militares da Amapá Previdência e dá outras providências

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATO NORMATIVO 012/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Compensação Previdenciária da Amapá Previdência e dá outras providências. 

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – INVESTIMENTOS - ATO NORMATIVO 008/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e Manualização das Atividades de Aplicação dos Recursos do RPPS do Estado do Amapá geridos pela Amapá Previdência e dá outras providências.

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Procedimento de contingência que determine a existência de cópias de segurança dos sistemas infromatizados e dos bancos de dados - ATO NORMATIVO 016/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Plano de Contingência dos sistemas informatizados e bancos de dados da Amapá Previdência e dá outras providências.

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -Controle de acesso físico e lógico - ATO NORMATIVO 013/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual dos controles de acesso físico e lógico da Amapá Previdência e dá outras providências. 

3.1.1 e  3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de  Atuação do  RPPS – JURÍDICA - ATO NORMATIVO 015/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Acompanhamento Jurídico da Amapá Previdência e dá outras providências. 

ATO NORMATIVO 001/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e metodologia de avaliação de indicadores de desempenho no âmbito da Amapá Previdência

ATO NORMATIVO 003/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e estrutura do Controle Interno no âmbito da Amapá Previdência

ATO NORMATIVO 004/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a exigência documental para fins de instrução e comprovação dos benefícios aos segurados no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da Amapá Previdência, e dá outras providências

ATO NORMATIVO 005/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Código de Conduta da Amapá Previdência e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 006/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o novo Código de Ética da Amapá Previdência e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 009/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre os fluxogramas, procedimentos e prazos setoriais relacionados aos processos administrativos das atividades da área meio da Amapá Previdência e dá outras providências 

ATO NORMATIVO 014/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política de recenseamento previdenciário da Amapá Previdência e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 019/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política Previdenciária de Saúde e Segurança do Servidor e dá outras providências.

3.1.3 - Certificação dos  Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos

**conforme disposições do Manual do Pró-Gestão RPPS – versão 3.3, a certificação dos dirigentes, membros dos conselhos deliberativo e fiscal, do responsável pela gestão dos recursos e membros do comitê de investimentos será exigida gradualmente para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, conforme critérios definidos no Manual da Certificação Profissional, os requisitos das ações para os níveis I, II, III e IV serão exigidos a partir do exercício de 2024. Desse modo, estará atendida a ação, nas auditorias de certificação realizadas nos anos de 2022 e 2023, mediante a verificação da situação de regularidade no extrato previdenciário do respectivo RPPS, referente ao critério correspondente no CADPREV.

3.1.4 – Estrutura de  Controle Interno

3.1.5 – Política de Segurança da  Informação

• Ato Normativo nº 007/2022-DIEX/AMPREV

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas - Recenseamento de aposentados e pensionistas – a cada 02 anos

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas – Recenseamento de servidores ativos – a cada 5 anos

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas – Política de recenseamento

3.1.6 - Gestão  e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas - Recenseamento com comparecimento mínimo de 95% para os aposentados e pensionistas e de 80% para os servidores ativos.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

3.2.1 – Relatório de  Governança Corporativa .

• Elaboração e publicação de relatório, com  conteúdo mínimo variável por Nível – SEMESTRAL

3.2.2 – Planejamento - Planejamento Estratégico para o período de 5 anos

3.2.3 – Relatório de  Gestão Atuarial  - Elaboração do Relatório de Gestão Atuarial - Comparativo 3 últimos exercícios  e Estudo técnico de aderência

3.2.4 - Código de Ética - Conhecimento pelos servidores,   conselheiros   e membros dos Comitês, fornecedores e prestadoresde serviço.

3.2.4 - Código de Ética - Elaboração do Código de Ética da unidade gestora do RPPS

3.2.4 - Código de Ética - Promover ações de capacitação com servidores, segurados, conselheiros e membros dos comitês.

3.2.5 - Políticas Previdenciárias de Saúde e  Segurança do Servidor - Revisão de  Aposentadoria por Incapacidade - Ações isoladas em saúde do servidor e revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente.

3.2.5 - Políticas Previdenciárias de Saúde e  Segurança do Servidor e Revisão de  Aposentadoria por Incapacidade - Ações preparatórias em saúde do servidor.

• Política de Saúde e Segurança do Servidor - Ato Normativo n 019/2022-DIEX/AMPREV

3.2.6 – Política de  Investimentos - Elaboração de relatórios mensais e anuais de investimentos.

3.2.6 – Política de  Investimentos - Cronograma mensal das atividades e relatórios semestrais de diligências

3.2.6 – Política de Investimentos – Utilização de metodologia que demonstre a compatibilidade do passivo com  o ativo, principalmente do ALM.

3.2.7 – Comitê de Investimentos - Membros vinculados ao ente federativo ou ao RPPS – 5 Membros

3.2.8 - Transparência - Acórdãos das decisões do Tribunal de Contas sobreas contas anuais do RPPS e o Parecer Prévio das contas de governo, caso o Órgão de Controle Externo emita dos dois. - <AMAPÁ PREVIDÊNCIA>

3.2.8 - Transparência – Atas dos órgãos colegiados na Internet.

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.8 - Transparência – Avaliação atuarial anual.

3.2.8 - Transparência – Certidões negativas de tributos.

3.2.8 - Transparência – Código de ética

• Código de Ética

3.2.8 - Transparência – Cronograma das ações de educação previdenciária.

3.2.8 - Transparência – Cronograma de reuniões: dos conselhos deliberativo e fiscal e comitê na Internet.

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.8 - Transparência – Demonstrações financeiras e contábeis

3.2.8 - Transparência – Informações concernentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos.

3.2.8 - Transparência – Link para acesso ao CADPREV, para consulta aos demonstrativos obrigatórios e extrato do CRP.

3.2.8 - Transparência – Planejamento estratégico.

3.2.8 - Transparência – Política de investimentos.

3.2.8 - Transparência – Políticas e relatórios de controle interno

3.2.8 - Transparência – Regimento interno dos órgãos colegiados

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.8 - Transparência – Relação entidades credenciadas investimentos

3.2.8 - Transparência – Relatório de avaliação do passivo judicial

3.2.8 - Transparência – Relatórios mensais e anual de investimentos.

3.2.9 – Definição de Limites de  Alçadas - Assinatura de 2 (dois) responsáveis nos atos de gestão de ativos e passivos e atos que envolvam concessão de benefícios, contratações e dispêndios de recursos, conforme limites definidos em ato normativo da unidade gestora do RPPS

3.2.10 - Segregação das  Atividades - Segregação das atividades  de habilitação e concessão de benefícios daquelas de implantação, manutenção e pagamento de benefícios

3.2.10 - Segregação das  Atividades - Segregação das atividades de investimentos das administrativo-financeiras.

3.2.11 – Ouvidoria - Canal no site

3.2.11 – Ouvidoria - 01 servidor efetivo no ente ou RPPS na função de Ouvidor

3.2.12 - Diretoria Executiva - Formação em nível   superior, comprovação relativos aos antecedentes pessoais e experiênciade, no  mínimo, 2 (dois) anos.

3.2.12 - Diretoria Executiva – Pelo menos 1 (um) membro segurado do RPPS.

3.2.12 - Diretoria Executiva - Formação superior ou   especialização   em   área compatível.

3.2.13 - Conselho Fiscal - Comprovação relativa aos antecedentes pessoais.

3.2.13 - Conselho Fiscal – Representação dos segurados. - PARITÁRIA

3.2.13 - Conselho Fiscal – Formação em nível superior – MAIORIA DOS MEMBROS

3.2.13 - Conselho Fiscal – Presidência exercida por representante dos segurados, com voto de qualidade.

3.2.13 - Conselho Fiscal – Elaboração, publicação e controle sobre a efetivação de plano de   trabalho   anual,   estabelecendo   os   procedimentos,   o cronograma de reuniões, o escopo a ser trabalhado e os resultados obtidos.

3.2.13 - Conselho Fiscal – Elaboração de relatório de controle interno que sintetize os trabalhos realizados e apresente as considerações que subsidiaram o Conselho Fiscal a apresentar seu parecer ao relatório de prestaçãode contas, no qual devem constar os itens ressalvados com  as motivações,  recomendações para melhoria e áreas analisadas.

3.2.14 - Conselho Deliberativo – Comprovação relativa aos antecedentes pessoais

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Representação dos segurados – PARITÁRIA

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Formação em nível superior dos membros – MAIORIA DOS MEMBROS

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Presidência exercida por representante do ente federativo, com voto de qualidade

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Elaboração, publicação e controle sobre a efetivação de plano de trabalho anual, estabelecendo os procedimentos, o cronograma de reuniões, o escopo a ser trabalhado e os resultados obtidos

3.2.14 - Conselho Deliberativo - Elaboração de relatório de prestação de contas,com a síntese dos trabalhos realizados e demais considerações sobre suas atividades

3.2.15 - Mandato, Representação  e Recondução - Definição em norma legal dos procedimentos de composição da Diretoria Executiva e dos Conselhos.

3.2.15 - Mandato, Representação  e Recondução – Mandato dos membros dos Conselhos, preferencialmente, com no mínimo 1 (um) e máximo 4 (quatro) anos, sendo de 4 (quatro) anos

• Conselho Estadual de Previdência
• Conselho Fiscal de Previdência
• Comitê de Investimentos da Amapá Previdência

3.2.15 - Mandato, Representação  e Recondução – Definição de mandato para a Diretoria Executiva

3.2.16 – Gestão de  Pessoas - Possuir quadro próprio de servidores da unidade gestora do RPPS, composto ao menos com 50% de servidores efetivos

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Formação básica em RPPS para servidores

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Treinamento aos servidores que atuam na área de concessão de benefícios

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Capacitação dos servidores que atuam na área de Investimentos

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Treinamento    em      gestão            previdenciária       para Servidores

3.3.1 - Plano de Ação  de Capacitação - Programas de Educação Previdenciária

• Plano Anual de Capacitação - 2022

3.3.2 - Ações   de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Cartilha previdenciária, informativos ou programas dirigidos aos segurados

3.3.2 - Ações  de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Audiência pública  anual  para divulgação do Relatório de Governança, dos resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial - Audiência Pública realizada em 31/05/2022

3.3.2 - Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Seminários dirigidos aos segurados   referentes   a regras de acessos aos benefícios

• 1º Seminário Estadual de Previdência - Regras de acesso aos Benefícios - AMPREV - 29/12/2022

• Seminário "Previdência - antes, durante e depois da reforma" - 12/09/2022
• 1º Seminário da Jovem Advocacia Previdenciária de Santana - 14/10/2022
• Reunião do Conselho Permanente de Valorização do Profissional de Educação - 25/10/2022
• Fórum Estadual de Previdência - 20 anos da Amapá Previdência - 20/09/2019

3.3.2 - Ações   de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Ações preparatórias para a aposentadoria com os Segurados

3.3.2 - Ações   de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Ações de pós-aposentadoria e envelhecimento ativo

• PROJETO APOSENTEI - AMPREV 

RESULTADOS DA GESTÃO

• 1º lugar no 13º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária - Oscar da Previdência - categoria Estados
• 1º lugar no 4º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária - ANEPREM - categoria Segurados
• 5º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária - ABIPEM -  Edição 2022 - categoria Estados da Federação

COMISSÃO PRÓ-GESTÃO

Portaria nº 0234/2022-AMPREV

Danile Neri Quintas

José Milton Afonso Gonçalves

André Pires Bitencourt

Mauro Dias da Silveira Júnior

Renata Pantoja Santos

Vanessa Salomão Gonçalves

Gleeydi Kelly Côrtes Machado

Marcos Ramalho de Oliveira Tenorio