Pró-Gestão
CONTROLE INTERNO
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS - ARRECADAÇÃO - ATO NORMATIVO 018/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização das atividades referentes a arrecadação da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – BENEFÍCIOS - ATO NORMATIVO 017/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização dos fluxos de benefícios civis e militares da Amapá Previdência e dá outras providências
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATO NORMATIVO 012/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Compensação Previdenciária da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – INVESTIMENTOS - ATO NORMATIVO 008/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e Manualização das Atividades de Aplicação dos Recursos do RPPS do Estado do Amapá geridos pela Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Procedimento de contingência que determine a existência de cópias de segurança dos sistemas infromatizados e dos bancos de dados - ATO NORMATIVO 016/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Plano de Contingência dos sistemas informatizados e bancos de dados da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -Controle de acesso físico e lógico - ATO NORMATIVO 013/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual dos controles de acesso físico e lógico da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – JURÍDICA - ATO NORMATIVO 015/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Acompanhamento Jurídico da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 001/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e metodologia de avaliação de indicadores de desempenho no âmbito da Amapá Previdência
ATO NORMATIVO 003/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e estrutura do Controle Interno no âmbito da Amapá Previdência
ATO NORMATIVO 004/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a exigência documental para fins de instrução e comprovação dos benefícios aos segurados no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da Amapá Previdência, e dá outras providências
ATO NORMATIVO 005/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Código de Conduta da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 006/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o novo Código de Ética da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 009/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre os fluxogramas, procedimentos e prazos setoriais relacionados aos processos administrativos das atividades da área meio da Amapá Previdência e dá outras providências
ATO NORMATIVO 014/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política de recenseamento previdenciário da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 019/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política Previdenciária de Saúde e Segurança do Servidor e dá outras providências.
**conforme disposições do Manual do Pró-Gestão RPPS – versão 3.3, a certificação dos dirigentes, membros dos conselhos deliberativo e fiscal, do responsável pela gestão dos recursos e membros do comitê de investimentos será exigida gradualmente para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, conforme critérios definidos no Manual da Certificação Profissional, os requisitos das ações para os níveis I, II, III e IV serão exigidos a partir do exercício de 2024. Desse modo, estará atendida a ação, nas auditorias de certificação realizadas nos anos de 2022 e 2023, mediante a verificação da situação de regularidade no extrato previdenciário do respectivo RPPS, referente ao critério correspondente no CADPREV.
3.1.4 – Estrutura de Controle Interno
3.1.5 – Política de Segurança da Informação
GOVERNANÇA CORPORATIVA
3.2.1 – Relatório de Governança Corporativa .
3.2.2 – Planejamento - Planejamento Estratégico para o período de 5 anos
3.2.4 - Código de Ética - Elaboração do Código de Ética da unidade gestora do RPPS
3.2.5 - Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor - Revisão de Aposentadoria por Incapacidade - Ações isoladas em saúde do servidor e revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente.
3.2.6 – Política de Investimentos - Elaboração de relatórios mensais e anuais de investimentos.
3.2.6 – Política de Investimentos - Cronograma mensal das atividades e relatórios semestrais de diligências
3.2.7 – Comitê de Investimentos - Membros vinculados ao ente federativo ou ao RPPS – 5 Membros
3.2.8 - Transparência - Acórdãos das decisões do Tribunal de Contas sobreas contas anuais do RPPS e o Parecer Prévio das contas de governo, caso o Órgão de Controle Externo emita dos dois. - <AMAPÁ PREVIDÊNCIA>
3.2.8 - Transparência – Atas dos órgãos colegiados na Internet.
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.8 - Transparência – Avaliação atuarial anual.
3.2.8 - Transparência – Certidões negativas de tributos.
3.2.8 - Transparência – Código de ética
3.2.8 - Transparência – Cronograma das ações de educação previdenciária.
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.8 - Transparência – Demonstrações financeiras e contábeis
3.2.8 - Transparência – Informações concernentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos.
3.2.8 - Transparência – Planejamento estratégico.
3.2.8 - Transparência – Política de investimentos.
3.2.8 - Transparência – Políticas e relatórios de controle interno
3.2.8 - Transparência – Regimento interno dos órgãos colegiados
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.8 - Transparência – Relação entidades credenciadas investimentos
3.2.8 - Transparência – Relatório de avaliação do passivo judicial
3.2.8 - Transparência – Relatórios mensais e anual de investimentos.
3.2.11 – Ouvidoria - Canal no site
3.2.11 – Ouvidoria - 01 servidor efetivo no ente ou RPPS na função de Ouvidor
3.2.12 - Diretoria Executiva – Pelo menos 1 (um) membro segurado do RPPS.
3.2.12 - Diretoria Executiva - Formação superior ou especialização em área compatível.
3.2.13 - Conselho Fiscal - Comprovação relativa aos antecedentes pessoais.
3.2.13 - Conselho Fiscal – Representação dos segurados. - PARITÁRIA
3.2.13 - Conselho Fiscal – Formação em nível superior – MAIORIA DOS MEMBROS
3.2.14 - Conselho Deliberativo – Comprovação relativa aos antecedentes pessoais
3.2.14 - Conselho Deliberativo - Representação dos segurados – PARITÁRIA
3.2.14 - Conselho Deliberativo - Formação em nível superior dos membros – MAIORIA DOS MEMBROS
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.15 - Mandato, Representação e Recondução – Definição de mandato para a Diretoria Executiva
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Formação básica em RPPS para servidores
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Capacitação dos servidores que atuam na área de Investimentos
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Treinamento em gestão previdenciária para Servidores
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Programas de Educação Previdenciária
3.3.2 - Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Cartilha previdenciária, informativos ou programas dirigidos aos segurados
3.3.2 - Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Audiência pública anual para divulgação do Relatório de Governança, dos resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial - Audiência Pública realizada em 31/05/2022
3.3.2 - Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Seminários dirigidos aos segurados referentes a regras de acessos aos benefícios
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1º Seminário Estadual de Previdência - Regras de acesso aos Benefícios - AMPREV - 29/12/2022
- Seminário "Previdência - antes, durante e depois da reforma" - 12/09/2022
- 1º Seminário da Jovem Advocacia Previdenciária de Santana - 14/10/2022
- Reunião do Conselho Permanente de Valorização do Profissional de Educação - 25/10/2022
- Fórum Estadual de Previdência - 20 anos da Amapá Previdência - 20/09/2019
RESULTADOS DA GESTÃO
- 1º lugar no 13º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária - Oscar da Previdência - categoria Estados
- 1º lugar no 4º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária - ANEPREM - categoria Segurados
- 5º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária - ABIPEM - Edição 2022 - categoria Estados da Federação
COMISSÃO PRÓ-GESTÃO
Portaria nº 0234/2022-AMPREV
Danile Neri Quintas
José Milton Afonso Gonçalves
André Pires Bitencourt
Mauro Dias da Silveira Júnior
Renata Pantoja Santos
Vanessa Salomão Gonçalves
Gleeydi Kelly Côrtes Machado
Marcos Ramalho de Oliveira Tenorio