GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Pró-Gestão
CONTROLE INTERNO
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS - ARRECADAÇÃO - ATO NORMATIVO 018/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização das atividades referentes a arrecadação da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – BENEFÍCIOS - ATO NORMATIVO 017/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e manualização dos fluxos de benefícios civis e militares da Amapá Previdência e dá outras providências
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATO NORMATIVO 012/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Compensação Previdenciária da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – INVESTIMENTOS - ATO NORMATIVO 008/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Mapeamento e Manualização das Atividades de Aplicação dos Recursos do RPPS do Estado do Amapá geridos pela Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Procedimento de contingência que determine a existência de cópias de segurança dos sistemas infromatizados e dos bancos de dados - ATO NORMATIVO 016/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Plano de Contingência dos sistemas informatizados e bancos de dados da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -Controle de acesso físico e lógico - ATO NORMATIVO 013/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual dos controles de acesso físico e lógico da Amapá Previdência e dá outras providências.
3.1.1 e 3.1.2 - Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS – JURÍDICA - ATO NORMATIVO 015/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Manual de Acompanhamento Jurídico da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 001/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e metodologia de avaliação de indicadores de desempenho no âmbito da Amapá Previdência
ATO NORMATIVO 003/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a criação e estrutura do Controle Interno no âmbito da Amapá Previdência
ATO NORMATIVO 004/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre a exigência documental para fins de instrução e comprovação dos benefícios aos segurados no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da Amapá Previdência, e dá outras providências
ATO NORMATIVO 005/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o Código de Conduta da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 006/2022 - DIEX / AMPREV - Aprova o novo Código de Ética da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 009/2022 - DIEX / AMPREV - Dispõe sobre os fluxogramas, procedimentos e prazos setoriais relacionados aos processos administrativos das atividades da área meio da Amapá Previdência e dá outras providências
ATO NORMATIVO 014/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política de recenseamento previdenciário da Amapá Previdência e dá outras providências.
ATO NORMATIVO 019/2022 - DIEX / AMPREV - Institui a Política Previdenciária de Saúde e Segurança do Servidor e dá outras providências.
3.1.4 – Estrutura de Controle Interno - Relatórios do Controle Interno
3.1.5 – Política de Segurança da Informação
GOVERNANÇA CORPORATIVA
3.2.1 – Relatório de Governança Corporativa .
3.2.2 – Planejamento - Planejamento Estratégico para o período de 5 anos
3.2.4 - Código de Ética - Elaboração do Código de Ética da unidade gestora do RPPS
3.2.5 - Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor - Revisão de Aposentadoria por Incapacidade - Ações isoladas em saúde do servidor e revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente.
3.2.6 – Política de Investimentos - Elaboração de relatórios mensais e anuais de investimentos.
3.2.6 – Política de Investimentos - Cronograma mensal das atividades e relatórios semestrais de diligências
3.2.7 – Comitê de Investimentos - Membros vinculados ao ente federativo ou ao RPPS – 5 Membros
3.2.8 - Transparência - Acórdãos das decisões do Tribunal de Contas sobreas contas anuais do RPPS e o Parecer Prévio das contas de governo, caso o Órgão de Controle Externo emita dos dois. - <AMAPÁ PREVIDÊNCIA>
3.2.8 - Transparência – Atas dos órgãos colegiados na Internet.
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.8 - Transparência – Avaliação atuarial anual.
3.2.8 - Transparência – Certidões negativas de tributos.
3.2.8 - Transparência – Código de ética
3.2.8 - Transparência – Cronograma das ações de educação previdenciária.
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.8 - Transparência – Demonstrações financeiras e contábeis
3.2.8 - Transparência – Informações concernentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos.
3.2.8 - Transparência – Planejamento estratégico.
3.2.8 - Transparência – Política de investimentos.
3.2.8 - Transparência – Políticas e relatórios de controle interno
3.2.8 - Transparência – Regimento interno dos órgãos colegiados
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.8 - Transparência – Relação entidades credenciadas investimentos
3.2.8 - Transparência – Relatório de avaliação do passivo judicial
3.2.8 - Transparência – Relatórios mensais e anual de investimentos.
3.2.11 – Ouvidoria - Canal no site
3.2.11 – Ouvidoria - 01 servidor efetivo no ente ou RPPS na função de Ouvidor
3.2.12 - Diretoria Executiva – Pelo menos 1 (um) membro segurado do RPPS.
3.2.12 - Diretoria Executiva - Formação superior ou especialização em área compatível.
3.2.13 - Conselho Fiscal - Comprovação relativa aos antecedentes pessoais.
3.2.13 - Conselho Fiscal – Representação dos segurados. - PARITÁRIA
3.2.13 - Conselho Fiscal – Formação em nível superior – MAIORIA DOS MEMBROS
3.2.14 - Conselho Deliberativo – Comprovação relativa aos antecedentes pessoais
3.2.14 - Conselho Deliberativo - Representação dos segurados – PARITÁRIA
3.2.14 - Conselho Deliberativo - Formação em nível superior dos membros – MAIORIA DOS MEMBROS
- Conselho Estadual de Previdência
- Conselho Fiscal de Previdência
- Comitê de Investimentos da Amapá Previdência
3.2.15 - Mandato, Representação e Recondução – Definição de mandato para a Diretoria Executiva
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Formação básica em RPPS para servidores
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Capacitação dos servidores que atuam na área de Investimentos
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Treinamento em gestão previdenciária para Servidores
3.3.1 - Plano de Ação de Capacitação - Programas de Educação Previdenciária
3.3.2 - Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Cartilha previdenciária, informativos ou programas dirigidos aos segurados
3.3.2 - Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade - Seminários dirigidos aos segurados referentes a regras de acessos aos benefícios
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1º Seminário Estadual de Previdência - Regras de acesso aos Benefícios - AMPREV - 29/12/2022
- Seminário "Previdência - antes, durante e depois da reforma" - 12/09/2022
- 1º Seminário da Jovem Advocacia Previdenciária de Santana - 14/10/2022
- Reunião do Conselho Permanente de Valorização do Profissional de Educação - 25/10/2022
- Fórum Estadual de Previdência - 20 anos da Amapá Previdência - 20/09/2019
RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS DO EDUCAPREV-2022
RESULTADOS DA GESTÃO
- 1º lugar no 13º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária - Oscar da Previdência - categoria Estados
- 1º lugar no 4º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária - ANEPREM - categoria Segurados
- 5º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária - ABIPEM - Edição 2022 - categoria Estados da Federação
COMISSÃO PRÓ-GESTÃO
Portaria nº 068/2023-AMPREV
Serviços & Informações
Ouvidoria Previdenciária
Links Importantes
