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Ouvidoria Previdenciária
Indicadores de Desempenho
ATO NORMATIVO 01/2022 – DIEX/AMPREV. Cria os indicadores da Previdência do Estado do Amapá
Entre os diversos objetivos, temos destacado: a necessidade de observância ao desempenho da organização, da promoção de uma análise crítica das melhorias necessárias ao desenvolvimento dos processos no âmbito da Amapá Previdência, além de atendimento aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado - TCE (DECISÃO NORMATIVA Nº. 018/2021 – TCE/AP).
Sendo ainda uma excelente forma de dar publicidade aos diversos atos que fazem parte do dia a dia do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e Regime Próprio de Previdência Militar – RPPM.
Os indicadores:
I. Quantidade de requerimentos recebidos
II. Tempo médio de espera por resposta RPPS em dias
III. Quantidade de solicitações aguardando conclusão
IV. Benefícios ativos na Folha de Pagamentos
V. Benefícios Pagos no mês
VI. Valor médio dos benefícios ativos na Folha
VII. Benefícios Cessados
VIII. Receitas
IX. Execução Orçamentária
X. Capacitados
ANO 2022
ANO 2023
ANO 2024
Comunicados
Ponto Facultativo dia 30/11, em homenagem ao Dia do Evangélico
Em determinação ao Decreto Estadual nº 3970 de 24 de novembro de 2020, a Amapá Previdência não terá expediente no dia 30/11, devido ao Ponto Facultativo, em homenagem ao dia do evangélico.
Portanto, as solicitações enviadas via canais de atendimento digital terão seus devidos encaminhamentos no próximo dia útil, dia 01 de dezembro.
Pagamento de benefícios do mês de Maio disponível
O pagamento de aposentados, pensionistas e militares da reserva remunerada e reforma está disponível desde o dia 23 de maio. Os beneficiários podem confirmar consultando os aplicativos de seus bancos.
Recomendamos que evitem aglomerações nas filas de caixas eletrônicos e que tomem as medidas necessárias de prevenção a contaminação do coronavírus.
Pagamento de benefícios referente ao mês março já encontra-se disponível
Ouvidoria Previdenciária
Dúvidas Frequentes
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e alterações e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM - Lei nº 1.813, de 07 de abril de 2014.
Tão somente Servidores Públicos Efetivos (concursados) dos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, bem como do Ministério Público e Tribunal de Contas.
Obs.: Contratados Temporariamente (contrato administrativo) e nomeados em Cargos de Confiança (Comissionados), contribuem para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS.