GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
4º PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA- ABIPEM
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONFORME REQUISITOS NO EDITAL 001/2022-ABIPEM
ITEM 1: CERTIFICADO PRÓ-GESTÃO
ITEM 2: TERMO DE ADESÃO PRÓ-GESTÃO FORMALIZADO
ITEM 3: CALENDÁRIO DE REUNIÕES CEP
ITEM 5: CALENDÁRIO DE REUNIÕES COFISPREV
ITEM 6: ATAS DAS REUNIÕES COFISPREV
ITEM 7: REGIMENTO INTERNO CEP/AP
ITEM 8: REGIMENTO INTERNO COFISPREV
ITEM 9: 50% MEMBROS DO CEP NÍVEL SUPERIOR
ITEM 10: 100% MEMBROS DO CEP NÍVEL SUPERIOR
ITEM 11: 50% DOS MEMBROS DO COFISPREV NÍVEL SUPERIOR
ITEM 12: 100% DOS MEMBROS DO COFISPREV NÍVEL SUPERIOR
ITEM 13: 50% DO CEP CERTIFICADO
ITEM 14: 100% DO CEP CERTIFICADO (NÃO ATENDE)
ITEM 15: 50% DO COFISPREV CERTIFICADO
ITEM 16: 100% DO COFISPREV CERTIFICADO (NÃO ATENDE)
ITEM 17: COMPOSIÇÃO PARITÁRIA DOS CONSELHOS
ITEM 18: CONTADOR NO QUADRO FUNCIONAL
ITEM 19: CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO FUNCIONAL
ITEM 20: SEGREGRAÇÃO DE FUNÇÕES ENTRE CONTÁBIL E FINANCEIRO
ITEM 21: SITE DO RPPS E OUVIDORIA
ITEM 23: DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA
ITEM 24: POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
ITEM 27: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ITEM 28: REGISTRO INDIVIDUALIZADO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
ITEM 30: PLANO DE AÇÃO ANUAL APROVADO PELO CEP
ITEM 31: PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS
ITEM 32: ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO QUANTO AO ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL
ITEM 34: SUPERAVIT DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA 2021
ITEM 35: QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DO RPPS
ITEM 36: MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES DA FOLHA DE PAGAMENTO
ITEM 37: MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES DO COMPREV
ITEM 38: MAPEAMENTO DE ATIVIDADES DE ARRECADAÇÕES
ITEM 39: MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
ITEM 40: POSSUI MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ITEM 41: CADASTRO DO DIRIGENTE NO CADPREV
ITEM 42: CADASTRO DO DIRIGENTE NO GESCON
ITEM 43: ADESÃO AO NOVO SISTEMA COMPREV
ITEM 44: FORMALIZAÇÃO DO COMPREV COM O DATAPREV
ITEM 45: CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO E-SOCIAL
ITEM 47: CONVÊNIO DE ADESÃO A PLANO DE PREVIDENCIA FORMALIZADO E APROVADO
ITEM 48: RPPS SUPERAVITÁRIO E EQUILIBRADO
ITEM 49: REFORMA DO PLANO DE BENEFÍCIOS COM RPPS DEFICITÁRIO
ITEM 50: ALTERAÇÃO DA IDADE MÍNIMA NA LEI ORGANICA
ITEM 51: SISTEMA DE PROCESSO E ASSINATURA ELETRÔNICA
ITEM 52: ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
ITEM 53: TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL
ITEM 1- COMITÊ DE INVESTIMENTOS
ITEM 2- 50% MEMBROS CIAP COM NÍVEL SUPERIOR
ITEM 3- 100% MEMBROS CIAP COM NÍVEL SUPERIOR
ITEM 4- 50% MEMBROS CIAP COM CERTIFICAÇÃO
ITEM 5- 100% MEMBROS CIAP COM CERTIFICAÇÃO
ITEM 6- REGIMENTO INTERNO CIAP E CALENDÁRIO DE REUNIÕES CIAP
ITEM 8- RELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ITEM 9- RELATÓRIO MENSAL DE RISCOS
ITEM 10- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
ITEM 11- CIAP NA POLITICA DE INVESTIMENTOS
ITEM 12- PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
ITEM 13 - POLÍTICA DE INVESTIMENTOS APROVADA PELO CEP
ITEM 15 - ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS EM 31-12-2021
ITEM 16 - ESTUDO TÉCNICO DE ADERÊNCIA
ITEM 17 - DRRA ENVIADO AO CADPREV
ITEM 18 - RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL
ITEM 19 - PROTOCOLO TEMPESTIVO DO DAIR
ITEM 20 - PROTOCOLO DO DIPR VIA CADPREV
ITEM 21, 22 E 23 NÃO ATENDEM
ITEM 1 - MAPEAMENTO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
ITEM 2 - MANUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
ITEM 3 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ATUANTES NA ÁREA DE CONCESSÃO
ITEM 4 - PARECER DO CONTROLE INTERNO NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS
ITEM 5 - ANÁLISE E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM 30 DIAS
ITEM 6 - ATENDIMENTO LOCAL COM AGENDAMENTO PRÉVIO
ITEM 7 - ATENDIMENTO VIRTUAL COM AGENDAMENTO PRÉVIO
ITEM 8 - PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO DIÁRIO OFICIAL
ITEM 9 - INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE FORMA DIGITAL
ITEM 10 - LINK NO SITE PARA VERIFICAÇÃO DE CTC´S EMITIDAS
ITEM 11- AÇÕES DE PRÉ E PÓS APOSENTADORIA
ITEM 12 - SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
ITEM 13 - BASE CADASTRAL ATUALIZADA E ENCAMINHADA A SRPPS/SPREV VIA SIG RPPS
ITEM 14 - CONSULTA AO SISOB MENSAL
ITEM 15 - ROL DE BENEFÍCIOS LIMITADO A APOSENTADORIA E PENSÃO
ITEM 16 - ADEQUAÇÃO DE ALÍQUOTA AOS TERMOS DA EC 103/2019
ITEM 17 - ACOMPANHAMENTO QUANTO AS RESTRIÇÕES DE ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
ITEM 18 - SERVIDOR HABILITADO NO NOVO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
ITEM 19 - PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPESTIVAMENTE
ITEM 20 - NOTIFICAÇÕES DE COBRANÇA QUANTO A REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES
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Ouvidoria Previdenciária
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