Licitações

Última Atualização Modalidade Objeto Aviso Data de Abertura
04/11/2022 Pregão Registro de preços para futuras aquisições de água mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, em pacotes de 06 unidades e envasada e acondicionada em garrafas de 1,5 litros, recarga e garrafões de 20 litros, para abastecimento da AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 013/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2022.186.901599PA - AMPREV

 

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 013/2022-CPL/AMPREV, visando o registro de preços para futuras aquisições de água mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, em pacotes de 06 unidades e envasada e acondicionada em garrafas de 1,5 litros, recarga e garrafões de 20 litros, para abastecimento da AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 971801

Abertura das propostas: 28/11/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 28/11/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

 

Macapá-AP, 04 de novembro de 2022.

 

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

 

 

 

28/11/2022
03/11/2022 Pregão Contratação de empresa para prestação de Serviço de Auditorias para Recertificação ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, regulamentado pela Portaria MPS n° 185/2015 e alterada pela Portaria MF nº 577/2017) bem como auditorias adicionais de manutenção.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 012/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2022.186.1001625PA - AMPREV 

A Amapá Previdência - AMPREV, através de seu (a) pregoeiro (a), designado (a) através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Lei n.º 8.078/1990, Portaria MPS n° 185/2015 e alterada pela Portaria MF nº 577/2017, e subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Auditorias para Recertificação ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, regulamentado pela Portaria MPS n° 185/2015 e alterada pela Portaria MF nº 577/2017) bem como auditorias adicionais de manutenção.  Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia.

ID da Licitação: 971692

Abertura das propostas: 21/11/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 21/11/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Critério de disputa: Disputa - Modo aberto 

Macapá-AP, 03 de novembro de 2022.

 

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

 

 

 

21/11/2022
24/10/2022 Pregão Registro de preços para realização de exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 011/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2022.186.400710PA - AMPREV

 

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará a realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 011/2022-CPL/AMPREV, visando o registro de preços para realização de exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 969105

Abertura das propostas: 10/11/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 10/11/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

 

Macapá-AP, 21 de outubro de 2022.

 

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

 

 

 

 

 

 

 

10/11/2022
07/10/2022 Pregão Registro de preços para aquisição de baterias estacionárias, para manter os serviços de tecnologia da informação da Amapá Previdência, conforme especificações contidas neste Edital.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 010/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2022.186.601113PA - AMPREV

 

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 010/2022-CPL/AMPREV, visando o registro de preços para aquisição de baterias estacionárias, para manter serviços de tecnologia da informação da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 966440

Abertura das propostas: 26/10/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 26/10/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

 

Macapá-AP, 07 de outubro de 2022.

 

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

 

 

 

26/10/2022
03/10/2022 Pregão Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefônica Fixa Comutada (STFC) e aquisição de equipamentos digitais. Visando atender as demandas da Amapá Previdência - AMPREV.

REPETIÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 007/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.186.300663PA - AMPREV 

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. visando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefônica Fixa Comutada (STFC) e aquisição de equipamentos digitais. Visando atender as demandas da Amapá Previdência -  AMPREV.  Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 965848

Abertura das propostas: 20/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 20/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Critério de disputa: Disputa - Modo aberto 

Macapá-AP, 03 de outubro de 2022.

 

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

 

 

 

 

 

 

 

20/10/2022
03/10/2022 Chamamento Público O presente Edital tem por objeto a CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO em de um imóvel no município de Macapá, Estado do Amapá, onde a Amapá Previdência irá analisar a possível compra de imóvel para abrigar a sua sede, com objetivo de coleta de propostas comerciais que atendam às condições e especificações mínimas apresentadas neste Edital e respectivos anexos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 SIMPLIFICADO – AMPREV

RECEPCIONAMENTO DE PROPOSTAS PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

AMAPÁ PREVIDÊNCIA- AMPREV, CNPJ nº 03.281.445/0001-85, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO (nos termos do artigo 98 da Lei 915/2005), sem fins lucrativos, sob a forma de Serviço Social Autônomo, com endereço a Rua Binga Uchôa nº 10, Bairro Central, Cidade de Macapá, CEP nº 68900-090.

CONSIDERANDO a abertura do processo de nº 2021.186.1002180PA, com a finalidade de nortear e formalizar a necessidade de adequação do espaço físico da amapá previdência, compreendendo as especificações espaciais através do programa de necessidades, bem como o estudo do mercado imobiliário no estado do amapá.

CONSIDERANDO que o processo de nº 2021.186.1002180PA tem como objeto a prospecção do mercado imobiliário em Macapá/AP visando a futura aquisição de imóvel para abrigar a sede da Amapá Previdência – AMPREV, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados.

CONSIDERANDO que a Resolução de nº 08/2022-CEP/AP, do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá, foi devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, de nº 7.752, de 16 de setembro de 2022, que tem em seu artigo primeiro a ordem de dar continuidade no andamento do Processo Administrativo nº 2021.186.1002180PA, a fim de seguir com os demais procedimentos para a aquisição de um imóvel que comporte toda a estrutura da Amapá Previdência, conforme estudo técnico preliminar.

CONSIDERANDO que a Resolução de nº 08/2022-CEP/AP, determinar a publicação de Edital de Chamamento Público, a fim de alcançar potenciais interessados em atender as necessidades da Administração, respeitadas as características mínimas estabelecidas para o imóvel no estudo técnico preliminar.

RESOLVE:

Por intermédio da Comissão Especial da Licitação, torna público que pretende adquirir imóvel no município de Macapá, Estado do Amapá, para abrigar sua sede definitiva.

As propostas serão recebidas até às 14 horas (horário local) do dia 14 de outubro de 2022 na recepção da AMAPÁ PREVIDÊNCIA- AMPREV, com endereço a Rua Binga Uchôa nº 10, Bairro Central, Cidade de Macapá, CEP nº 68900-090, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário o número do chamamento. Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la.

A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ocorrerá às 14h30 do dia 14 de outubro de 2022, no endereço citado acima.

Constituem anexos do presente instrumento:

- Anexo I – Memorial Descritivo – Requisitos Mínimos do Imóvel

- Anexo II – Modelo de Carta de Credenciamento

- Anexo III – Modelo de Carta Proposta

- Anexo IV – Modelo de Declaração de que não pesa sobre si declaração de inidoneidade

- Anexo V – Modelo de Declaração de veracidade dos documentos e sujeição aos termos do edital

1. DO OBJETO

1.1O presente Edital tem por objeto a CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO em de um imóvel no município de Macapá, Estado do Amapá, onde a Amapá Previdência irá analisar a possível compra de imóvel para abrigar a sua sede, com objetivo de coleta de propostas comerciais que atendam às condições e especificações mínimas apresentadas neste Edital e respectivos anexos.

 

2. DAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO

2.1  O presente instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico da AMAPÁ PREVIDÊNCIA- AMPREV, endereço eletrônico: www.amprev.ap.gov.br,  podendo ser requerido por meio do e-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, ou em sua sede: Rua Binga Uchôa nº 10, Bairro Central, Cidade de Macapá, CEP nº 68900-090. A obtenção do instrumento será exclusivamente por meio eletrônico e não implica qualquer tipo de pagamento a AMPREV.

 

3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1  O proponente deverá se apresentar para credenciamento no dia para abertura dos envelopes junto à Comissão Especial para aquisição da sede da AMPREV, por um representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste chamamento público, conforme modelo anexo II ou instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, que venha a responder por seu representado e identificar-se exibindo a carteira de Identidade ou outro documento equivalente com foto.

3.2  A não apresentação, incorreção do documento de credenciamento ou ausência do representante, não importará na desclassificação da proposta comercial, porém, o representante não credenciado estará impedido de se manifestar durante a abertura dos envelopes.

3.3  O proponente interessado poderá representar apenas um imóvel.

3.4  Aberta a sessão pública, os documentos para credenciamento do representante legal ou de sua substituição, poderão ser apresentados aos membros da Comissão Especial para aquisição da sede da AMPREV, a qualquer momento, desde que antes da abertura dos envelopes.

 

4. DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

4.1  Até o dia, hora e no local indicados no preâmbulo deste edital, a Amapá Previdência, por seu protocolo, receberá os envelopes de propostas, devidamente lacrados, contendo os documentos elencados no Item 5 deste instrumento.

4.2  Os envelopes deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: PROPOSTA DE IMÓVEL PARA VENDA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – AMPREV, Datado, CIDADE, UF, RAZÃO SOCIAL OU NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

4.3  Serão lavradas atas circunstanciadas da sessão de abertura e análise das propostas, nas quais deverão ser registradas, também as eventuais anotações solicitadas pelos representantes, bem como demais ocorrências que interessarem à análise das propostas, e que serão assinadas pelos membros da Comissão Especial e demais presentes em momento oportuno da sessão.

4.4  Em nenhuma hipótese serão recebidos envelopes após o prazo determinado neste Edital.

 

5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

5.1 Certidão negativa de ônus real e gravames e de distribuição de ações reais e reipersecutórias que possa pesar sobre o imóvel.

5.2 O envelope, devidamente lacrado, deverá conter a proposta comercial que deverá ser apresentada em papel timbrado, em caso de pessoa jurídica, em 01 (uma) via original, digitada, legível, redigida em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada na última página e rubricada nas demais, inclusive nos anexos. Bem como, o preço do imóvel, deverá estar em moeda nacional, limitada a 02 (duas) casas após a vírgula.

5.3 A proposta deverá ser assinada por quem detiver poder para alienar o imóvel ofertado, devendo ser respeitada a legislação quanto ao regime de casamento, em caso de proprietários pessoas físicas, bem como as condições previstas em contrato social ou estatuto social para proprietário pessoa jurídica, inclusive, eventual ata de reunião ou assembleia quando assim exigir os documentos de constituição societária;

5.4 O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data fixada para entrega da proposta;

5.5 Caso o prazo de validade da carta proposta estabelecido no item 5.4 não esteja expressamente indicado, o mesmo será considerado como aceito para efeito de julgamento;

5.6 Em hipótese alguma poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação ao valor, prazo de validade ou qualquer condição que importe modificação de seus termos originais, ressalvadas apenas aquelas destinadas a sanar evidentes erros materiais, alterações estas que serão avaliadas pela Comissão Especial para este fim;

5.7 Eventual falta de data ou assinatura na proposta poderá ser suprida pelo representante legal presente à sessão pública de abertura dos envelopes de proposta, com poderes para este fim;

5.8 Deverá preferencialmente ser utilizado o modelo de Proposta de Preços – Anexo III;

5.9 Deverá constar, obrigatoriamente, os dados do(s) Proprietário(s) do imóvel (Pessoa física ou Jurídica), CPF/CNPJ, assinatura e nome legível do representante responsável pela proposta;

5.10 Deverá constar da proposta o valor, que deve computar todos os custos necessários para a realização do objeto desta aquisição, bem como os impostos, contribuições sociais, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, garantias, taxas, emolumentos, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o contrato;

5.11 Independente de declaração expressa, a simples apresentação da proposta de preço acarretará, necessariamente, a aceitação total das condições previstas neste instrumento convocatório.

5.12 No envelope também deverão estar:

5.12.1 Descrição completa da localização do imóvel, da área física, das instalações existentes, com apresentação de fotos visíveis do imóvel, demonstrando o cumprimento das exigências mínimas descritas neste edital (Anexo I),

5.12.2 Título de propriedade do imóvel (matrícula atualizada do imóvel), com data de expedição de até 30 (trinta) dias, livre e desembaraçada de qualquer ônus;

5.13.2 Declaração atestando que não pesa sobre o imóvel qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de inviabilizar o processo de aquisição, ou, caso exista algum impedimento, prestar os esclarecimentos cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente, para fins de avaliação por parte da comissão designada;

5.14.2 Croqui ou plantas baixas do imóvel (pavimentos e fachadas), no mínimo em escala 1:100, totalizando a área a ser ofertada, bem como a situação atual e localização do imóvel;

5.15.2 Documentos do(s) proprietário(s), Carteira de Identidade e CPF se Pessoa Física, acompanhado de Termo de Anuência à aquisição nas formas da lei, devidamente subscrito por cônjuge (se for o caso), acompanhado da certidão de casamento (em se tratando de vendedor casado) ou Contrato Social e alterações, juntamente com os documentos dos sócios dirigentes, se Pessoa Jurídica;

5.16.2 Declaração da proponente, afirmando a veracidade dos documentos apresentados, a sujeição aos termos do presente Edital, podendo utilizar-se do modelo contido no Anexo V;

5.17.2 Registro Comercial (no caso de empresa individual); Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado (no caso de sociedades comerciais e acompanhado no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores (os documentos em apreço deverão estar acompanhados da última alteração ou da consolidação respectiva);

5.18.2 Os documentos referidos neste item deverão ser apresentados em 01 via, no original ou em cópia devidamente autenticada ou conferidas com o original, ou mediante leitura do QR CODE impresso no documento pelos membros da Comissão Especial de Aquisição de Imóvel;

 

Download do Edital

04/10/2022
27/09/2022 Pregão Registro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de Informática, Suprimentos de Impressão e Materiais de Expediente), para atender as necessidades dos setores da AMAPA PREVIDÊNCIA - AMPREV.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 009/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.186.902008PA - AMPREV 

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando o            Registro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de Informática, Suprimentos de Impressão e Materiais de Expediente), para atender as necessidades dos setores da AMAPA PREVIDÊNCIA - AMPREV.  Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 964105

Abertura das propostas: 10/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 10/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Critério de disputa: Disputa - Modo aberto 

Macapá-AP, 23 de setembro de 2022.

 

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

 

 

 

10/10/2022
22/09/2022 Pregão Registro de preços para realização de exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos

REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 006/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2022.186.400710PA - AMPREV

 

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará a REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 006/2022-CPL/AMPREV, visando a contratação para realização de serviços de execução de realização de exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 963973

Abertura das propostas: 06/10/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 06/10/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

 

Macapá-AP, 22 de setembro de 2022.

 

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

 

 

06/10/2022
20/09/2022 Pregão Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais de Consumo (limpeza, copa e cozinha), para atender as necessidades dos setores da AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 008/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2022.186.300490PA - AMPREV 

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais de Consumo (limpeza, copa e cozinha), para atender as necessidades dos setores da AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.  Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 963204

Abertura das propostas: 05/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 05/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Critério de disputa: Disputa - Modo aberto 

Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.

 

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

 

05/10/2022
20/09/2022 Pregão Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefônica Fixa Comutada (STFC) e aquisição de equipamentos digitais. Visando atender as demandas da Amapá Previdência - AMPREV.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 007/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.186.300663PA - AMPREV 

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. visando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefônica Fixa Comutada (STFC) e aquisição de equipamentos digitais. Visando atender as demandas da Amapá Previdência -  AMPREV.  Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 962768

Abertura das propostas: 03/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 03/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Critério de disputa: Disputa - Modo aberto 

Macapá-AP, 16 de setembro de 2022.

 

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

03/10/2022

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