Licitações

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 007/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.186.300663PA - AMPREV 

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. visando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefônica Fixa Comutada (STFC) e aquisição de equipamentos digitais. Visando atender as demandas da Amapá Previdência -  AMPREV.  Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 962768

Abertura das propostas: 03/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 03/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Critério de disputa: Disputa - Modo aberto 

Macapá-AP, 16 de setembro de 2022.

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 006/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2022.186.400710PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 006/2022-CPL/AMPREV, visando a contratação para realização de serviços de execução de realização de exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 959339

Abertura das propostas: 20/09/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 20/09/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 01 de setembro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO  

EDITAL Nº 005/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2022.186.600950PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 – AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2022-CPL/AMPREV, visando a contratação de Locação de sistema de informática (software) para cadastro, gerenciamento de pessoal e folha de pagamento dos colaboradores celestistas, comissionados da Amapá Previdência – AMPREV e dos guardas do ex-Território Federal do Amapá, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 953851

Abertura das propostas: 16/08/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 16/08/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 02 de agosto de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 004/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.61.601316PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 004/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 942257

Abertura das propostas: 15/06/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 15/06/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 31 de maio de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.10.1102365PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 – AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 003/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de Gêneros alimentícios (açúcar, café e leite), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 934233

Abertura das propostas: 06/05/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 06/05/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 20 de abril de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE SUSPENSÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 003/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2021.10.1102365PA - AMPREV

A Pregoeira da Amapá Previdência - AMPREV, designada através da Portaria nº 37/2021 – AMPREV, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunicamos aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 003/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude da necessidade de readequação no Edital.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo contato: (96)40092427 e E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br ou cplamprev.ap@hotmail.com

Macapá-AP, 08 de fevereiro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 003/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.10.1102365PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 003/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 919300

Abertura das propostas: 10/02/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 10/02/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2022 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.186.902019PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará a REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de água mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, em pacotes de 06 unidades e envasada e acondicionada em garrafas de 1,5 litros, e recarga de garrafões de 20 litros, para abastecimento da AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 919156

Abertura das propostas: 09/02/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 09/02/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

REPUBLICAÇÃO - AVISO -  PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 008/2021 - CPL/AMPREV (RETIFICADO)

PROCESSO nº 2021.65.1102440PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchôa, nº 10, Centro, Macapá/AP, por sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA), na Forma de Sistema de Registro de Preços, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Federal nº 10.854/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências que integram o EDITAL P.E. SRP Nº 008/2021 - CPL/AMPREV, independente de transcrição, visando  o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no serviço de administração e fornecimento do vale alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança, com senha pessoal e intransferível, assim como, as respectivas cargas de créditos mensais, que permitam aos colaboradores da Amapá Previdência - AMPREV, à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados. Conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos (Anexo I do Edital). Informa ainda, que o acesso ao supramencionado Edital se dará de forma gratuita, e através dos endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

Número da licitação no  Licitações-e : 918238

Abertura das propostas: 01/02/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 01/02/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

No Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.577/2022, página n°. 183, datado de 03 de janeiro de 2022, referente à publicação do Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2022 - CPL/AMPREV, PROCESSO nº 2021.186.902019PA - AMPREV.

Onde se lê: “(...) ID da Licitação: 916056. (...)”.

Leia-se: “(...) ID da Licitação: 916043. (...)”.

Macapá-AP, 05 de janeiro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência