Licitações

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e/ou Assessoria Técnico Atuarial para avaliação e reavaliação atuarial anual obrigatória do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, de acordo com a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MPS nº 402/2008, a Portaria MF nº 464/2018, a Portaria MPS nº 204/2008 e as Leis Estaduais nº 0915/2005 e 1.813/2014 e demais acompanhamentos necessários, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 884635

Abertura das propostas: 05/08/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 05/08/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 20 de julho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO -  PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 004/2021 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.273.100147PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchôa, nº 10, Centro, Macapá/AP, por sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, sob forma de execução INDIRETA, em regime de empreitada por preço global, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/2017, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos, visando a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com o fornecimento de uniformes e equipamentos, visando atender as necessidades da Amapá Previdência – AMPREV, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes do Anexo I (Termo de Referência e seus anexos), que integra o EDITAL Nº 004/2021 - CPL/AMPREV, independente de transcrição. Informa ainda, que o acesso ao supramencionado Edital se dará de forma gratuita, e através dos endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

Número da licitação no  Licitações-e : 883366

Abertura das propostas: 27/07/2021 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 27/07/2021 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 13 de julho de 2021.

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.186.1202089PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa(s) especializada(s) na realização de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de  Controle  Médico  de  Saúde  Ocupacional  (PCMSO), Laudo  Técnico  das  Condições  Ambientais  do  Trabalho  (LTCAT)  e  Analise Ergonômica  do  Trabalho  (AET),  e  a  execução  e/ou  implementação  dos respectivos programas na Amapá  Previdência, quais seja, PPRA,  PCMSO  e AET, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos , tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 882475

Abertura das propostas: 22/07/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 22/07/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 08 de julho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.186.400811PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de Kit Multimídia: Fone de ouvido, Webcam USB e Caixa de Som mini USB 2.0, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 880541

Abertura das propostas: 14/07/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 14/07/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 28 de junho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2021 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2020.186.200684PA – AMPREV

OBJETO: Registro de Preços para realização de serviços de execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, conforme especificações contidas no Edital.

Visando a maior competitividade, economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, resolve-se por:

ONDE LÊ-SE:

“...1 - DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 866672

1.1.      Abertura das propostas: 29/04/2021 às 8h (horário de Brasília/DF)

1.2.      Início da Disputa de Preços: 29/04/2021 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

(...)

16.2.3. QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA:

a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos serviços;

b) Comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina da unidade federativa correspondente, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável;

c) Comprovação de possuir em seu quadro profissional médico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável;

d) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, assinado por quem de direito;

e) Declaração de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme modelo constante no Anexo III deste Edital...”

LEIA-SE:

““...1 - DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 866672

1.1.      Abertura das propostas: 05/05/2021 às 8h (horário de Brasília/DF)

1.2.      Início da Disputa de Preços: 05/05/2021 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

(...)

16.2.3. QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA:

a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos serviços;

b) Comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina da unidade federativa correspondente, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável;

c) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, assinado por quem de direito;

d) Declaração de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme modelo constante no Anexo III deste Edital...”

EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, REMARCAMOS A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DEVIDO A CORREÇÃO CONSIDERAVEL em relação a QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Item 16.2.3 DO EDITAL), excluindo a comprovação de possuir em seu quadro profissional médico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, visto que a referida contratação se dará para execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e não Programas de Saúde e Segurança do Trabalho.

As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4°, da Lei n° 8.666/93.

Comunicamos ainda que o edital Retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônico: http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

Macapá – AP, 19 de abril de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRPEDITAL Nº 001/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.186.200684PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor)e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futuras realizações de serviços de execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 866672

Abertura das propostas: 29/04/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 29/04/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 13 de abril de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 - CPL/AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, por intermédio deste Pregoeiro, designado através da Portaria nº 21/2018 - AMPREV, de 19 de fevereiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Complementar nº 123/2006, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2018 - CPL/AMPREV, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE(ITENS 01 e 02), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS (gasolina comum e óleo diesel S-10), destinados à Amapá Previdência - AMPREV, conforme especificação e quantitativos constantes do TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I deste edital.

Abertura: 20/04/2018.

Hora: 09:00h

Local: Auditório da Amapá Previdência, localizado à Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro Macapá/AP.

Telefone: (96)4009-2426

Edital completo poderá ser adquirido nos sites:  portal: https://amprev.ap.gov.br/ e https://compras.portal.ap.gov.br/ , e no endereço acima, no horário das 08:00 às 14:00.

Obs.: As empresas interessadas deverão trazer pendrive e carimbo de CNPJ para retirada do edital.

Macapá - AP, 09 de abril de 2018.

Jonilson Vilhena Martins

Pregoeiro da Amapá Previdência

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2020.186.300750PA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL nº 006/2020 - CPL/AMPREV

ID DA LICITAÇÃO: 847498

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2021 A PARTIR DAS 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/01/2021 ÀS 09H15 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E COPA/COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2400, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 33/2020 - AMPREV, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7108, com circulação em 19/02/2020, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao EDITAL nº 006/2020 - CPL/AMPREV - PREGÃO ELETRÔNICO SRP, em razão de problemas/dificuldades com a publicação da presente licitação no sistema LICITAÇOES-E: onde lê-se no dia 14/12/2020, leia-se 05/01/2021. FICA MANTIDA A DATA DO CERTAME PARA O DIA 05/01/2021, ÀS 09:00H. Maiores informações e consultas com a Pregoeira no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 14:00h ou pelos e-mails: cpl@amprev.ap.gov.com.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com.

Macapá - AP, 14 de dezembro de 2020.

Lusiane Oliveira Flexa

 Pregoeira da Amapá Previdência

TERMO DE ANULAÇÃO

Dispõe sobre a anulação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de vídeo para vigilância e monitoramento dos prédios sede e anexo da Amapá Previdência/AMPREV, incluindo a instalação dos respectivos materiais, bem como o fornecimento do software, além do treinamento dos servidores da DINFO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I do art.101 da Lei nº 0915/2005, alterada pela Lei nº0960 de 30 de dezembro de 2005 e nomeado pelo Decreto nº 3243/2018 de 20 de agosto de 2018 e:

CONSIDERANDO o arrazoado contido no Relatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Edital nº 001/2020 – CPL/AMPREV, fls. 312-314 constante no Processo nº 2018.49.1102198PA, exarado pela Pregoeira e equipe de apoio, que, dentre outras ponderações, tende à anulação do certame e de todos os seus atos, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO que o Termo de Referência, parte integrante do Edital, apresenta divergência nas especificações técnicas do objeto e carece de reformulação, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração;

CONSIDERANDO que o Edital não pode ser mantido sob pena de se proceder a escolha inócua que não atenderá às necessidades desta instituição e sob pena de violação ao Princípio da Legalidade;

RESOLVE:

I.                     ANULAR o Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2020 e os atos dele decorrentes, em face de sua ilegalidade, gerada pela inconformidade constante no Termo de Referência, itens 7 e 8;

II.                     DETERMINAR a publicação nos mesmos meios que se deu o Edital;

III.                     DETERMINAR à Administração que apresente novamente Termo de Referência adequado, para abertura de novo procedimento licitatório.

IV.                    CIENTIFICAR os interessados do certame;

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

        Macapá – AP, 15 de outubro de 2020.

Rubens Belnimeque de Souza

Diretor Presidente da AMPREV

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 004/2020 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.177.300838PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 33/2020 - AMPREV, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7108, com circulação em 19/02/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 004/2020-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futuras aquisições de água mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, pacotes com 06 unidades, envasada e acondicionada em garrafas de 1,5 litros, e recarga de garrafões de 20 litros, para abastecimento da AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 839763

Abertura das propostas: 03/11/2020 às 08h00 (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 03/11/2020 às 08h30 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 15 de outubro de 2020.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência