Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2021.186.300663PA - AMPREV

A Pregoeira da Amapá Previdência - AMPREV, designada através da Portaria nº 37/2021 – AMPREV, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunicamos aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Telefonia Fixa oferecendo tecnologia VOIP (fixo-fixo nas modalidades local, longa distância nacional) e Móvel (móvel-móvel e móvel-fixo nas modalidades local e longa distância nacional) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, está SUSPENSA em virtude da necessidade de readequação no Edital e seus anexos.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo contato: (96)40092427 e E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br ou cplamprev.ap@hotmail.com

Macapá-AP, 11 de outubro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2020.186.1202214PA – AMPREV

OBJETO: contratação de prestação de Serviços de Assessoria e Elaboração de Cálculo Atuarial, para realização de estudo de avaliação/reavaliação atuarial do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, conforme especificações contidas no Edital.

Visando a maior competitividade, economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, resolve-se por:

ONDE LÊ-SE:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

(...)

3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

3.1.     A Entidade interessada em participar da licitação deverá possuir no mínimo 3 (três) atuários regularmente cadastrados no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, dentre estes, pelo menos 1(um) ano com Mestrado nas áreas de Economia, Estatística e Informática e, pelo menos 1 (um) com Mestrado na área de Atuária;

3.2.     No mínimo, 2 (dois) advogados inscritos regularmente nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB há mais de 5 (cinco) anos, dentre estes, 1 (um) advogado com Pós-Graduação ou Mestrado stricto-sensu, na área de Direito Público;

3.3.     Comprovação de realização de cálculo atuarial, com entrega de Demonstrativo de Resultado da Avaliação a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, enviados há mais de 5 (cinco) anos, bem como no ano de 2020, para, no mínimo, 20 (vinte) Regimes Próprios de Previdência Pública.

LEIA-SE:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

(...)

3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

3.1.     A Entidade interessada em participar da licitação deverá possuir profissional técnico especializado, bacharel em Ciências Atuariais e legalmente habilitado para o exercício da profissão nos termos do Decreto-lei nº 806, de 04 de setembro de 1969, conforme previsto na Portaria MPS nº 464/2018 - ANEXO - DOS CONCEITOS.

3.2.     O atuário deve está regularmente inscrito no Instituto Brasileiro de Atuária, conforme art. 86, parágrafo único, da Lei Estadual nº 0915/2005.

As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4°, da Lei n° 8.666/93, inclusive mantendo a data da realização do certame, uma vez que cumpri o prazo previsto no art. 4º, V, da Lei 10.520/02. 

O EDITAL E SEUS ANEXOS CONTENDO A RETIFICAÇÃO ENCONTRA-SE DISPONIVEL NOS ENDEREÇOS ELETONICO:

http://www.licitacoes-e.com.br; http://www.amprev.ap.gov.br; http://www.compras.ap.gov.br

Macapá – AP, 04 de outubro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Elaboração de Cálculo Atuarial, para realização de estudo de avaliação/reavaliação atuarial do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, com base nas informações dos anos-calendário imediatamente anteriores, respectivamente, e a estrita observância das normas fixadas, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 897952

Abertura das propostas: 19/10/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 19/10/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 29 de setembro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.186.300663PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Telefonia Fixa oferecendo tecnologia VOIP (fixo-fixo nas modalidades local, longa distância nacional) e Móvel (móvel-móvel e móvel-fixo nas modalidades  local e  longa distância  nacional)  com  fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 898868

Abertura das propostas: 14/10/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 14/10/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 28 de setembro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE SUSPENSÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Pregoeira da Amapá Previdência - AMPREV, designada através da Portaria nº 37/2021 – AMPREV, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunicamos aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e/ou Assessoria Técnico Atuarial para avaliação e reavaliação atuarial anual obrigatória do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, está SUSPENSA em virtude da necessidade de readequação no Edital e seus anexos.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo contato: (96)40092427 e E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br ou cplamprev.ap@hotmail.com

Macapá-AP, 03 de agosto de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e/ou Assessoria Técnico Atuarial para avaliação e reavaliação atuarial anual obrigatória do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, de acordo com a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MPS nº 402/2008, a Portaria MF nº 464/2018, a Portaria MPS nº 204/2008 e as Leis Estaduais nº 0915/2005 e 1.813/2014 e demais acompanhamentos necessários, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 884635

Abertura das propostas: 05/08/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 05/08/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 20 de julho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO -  PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 004/2021 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.273.100147PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchôa, nº 10, Centro, Macapá/AP, por sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, sob forma de execução INDIRETA, em regime de empreitada por preço global, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/2017, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos, visando a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com o fornecimento de uniformes e equipamentos, visando atender as necessidades da Amapá Previdência – AMPREV, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes do Anexo I (Termo de Referência e seus anexos), que integra o EDITAL Nº 004/2021 - CPL/AMPREV, independente de transcrição. Informa ainda, que o acesso ao supramencionado Edital se dará de forma gratuita, e através dos endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

Número da licitação no  Licitações-e : 883366

Abertura das propostas: 27/07/2021 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 27/07/2021 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 13 de julho de 2021.

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.186.1202089PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa(s) especializada(s) na realização de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de  Controle  Médico  de  Saúde  Ocupacional  (PCMSO), Laudo  Técnico  das  Condições  Ambientais  do  Trabalho  (LTCAT)  e  Analise Ergonômica  do  Trabalho  (AET),  e  a  execução  e/ou  implementação  dos respectivos programas na Amapá  Previdência, quais seja, PPRA,  PCMSO  e AET, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos , tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 882475

Abertura das propostas: 22/07/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 22/07/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 08 de julho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.186.400811PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de Kit Multimídia: Fone de ouvido, Webcam USB e Caixa de Som mini USB 2.0, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 880541

Abertura das propostas: 14/07/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 14/07/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 28 de junho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2021 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2020.186.200684PA – AMPREV

OBJETO: Registro de Preços para realização de serviços de execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, conforme especificações contidas no Edital.

Visando a maior competitividade, economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, resolve-se por:

ONDE LÊ-SE:

“...1 - DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 866672

1.1.      Abertura das propostas: 29/04/2021 às 8h (horário de Brasília/DF)

1.2.      Início da Disputa de Preços: 29/04/2021 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

(...)

16.2.3. QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA:

a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos serviços;

b) Comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina da unidade federativa correspondente, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável;

c) Comprovação de possuir em seu quadro profissional médico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável;

d) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, assinado por quem de direito;

e) Declaração de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme modelo constante no Anexo III deste Edital...”

LEIA-SE:

““...1 - DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 866672

1.1.      Abertura das propostas: 05/05/2021 às 8h (horário de Brasília/DF)

1.2.      Início da Disputa de Preços: 05/05/2021 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

(...)

16.2.3. QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA:

a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos serviços;

b) Comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina da unidade federativa correspondente, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável;

c) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, assinado por quem de direito;

d) Declaração de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme modelo constante no Anexo III deste Edital...”

EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, REMARCAMOS A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DEVIDO A CORREÇÃO CONSIDERAVEL em relação a QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Item 16.2.3 DO EDITAL), excluindo a comprovação de possuir em seu quadro profissional médico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, visto que a referida contratação se dará para execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e não Programas de Saúde e Segurança do Trabalho.

As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4°, da Lei n° 8.666/93.

Comunicamos ainda que o edital Retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônico: http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

Macapá – AP, 19 de abril de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira