Licitações

REPUBLICAÇÃO - AVISO -  PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 008/2021 - CPL/AMPREV (RETIFICADO)

PROCESSO nº 2021.65.1102440PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchôa, nº 10, Centro, Macapá/AP, por sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA), na Forma de Sistema de Registro de Preços, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Federal nº 10.854/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações,  Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências que integram o EDITAL P.E. SRP Nº 008/2021 - CPL/AMPREV, independente de transcrição, visando  o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no serviço de administração e fornecimento do vale alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança, com senha pessoal e intransferível, assim como, as respectivas cargas de créditos mensais, que permitam aos colaboradores da Amapá Previdência - AMPREV, à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados. Conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos (Anexo I do Edital). Informa ainda, que o acesso ao supramencionado Edital se dará de forma gratuita, e através dos endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

Número da licitação no  Licitações-e : 918238

Abertura das propostas: 01/02/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 01/02/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

No Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.577/2022, página n°. 183, datado de 03 de janeiro de 2022, referente à publicação do Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2022 - CPL/AMPREV, PROCESSO nº 2021.186.902019PA - AMPREV.

Onde se lê: “(...) ID da Licitação: 916056. (...)”.

Leia-se: “(...) ID da Licitação: 916043. (...)”.

Macapá-AP, 05 de janeiro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 002/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.186.902029PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com composição básica contendo propano e butano, altamente tóxicos e inflamável, tipo a granel, comercial, acondicionados em botijões de 13 kg, e suas condições deverão estar de acordo com as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, e demais órgãos reguladores, para abastecimento da AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 916056

Abertura das propostas: 14/01/2022 às 10h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 14/01/2022 às 10h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 03 de janeiro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EDITAL Nº 001/2022 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.186.902019PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de água mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, em pacotes de 06 unidades e envasada e acondicionada em garrafas de 1,5 litros, e recarga de garrafões de 20 litros, para abastecimento da AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 916056

Abertura das propostas: 14/01/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 14/01/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 03 de janeiro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO -  PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 007/2021 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2021.49.601417PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchôa, nº 10, Centro, Macapá/AP, por sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos, visando a seleção da proposta mais vantajosa para Aquisição de novos servidores de alta performance para somar aos existentes no data center da Amapá Previdência e garantir a alta disponibilidades dos serviços para prover respostas rápidas aos contribuintes e colaboradores, sendo que todos os serviços atualmente encontram-se digitalmente e em transição das digitalizações dos processos físicos de anos anteriores para nova realidade digital, aquisição software de backup para garantir a integridades das informações, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes do Anexo I (Termo de Referência e seus anexos), que integram o EDITAL P.E. Nº 007/2021 - CPL/AMPREV, independente de transcrição. Informa ainda, que o acesso ao supramencionado Edital se dará de forma gratuita, e através dos endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

Número da licitação no  Licitações-e : 907728

Abertura das propostas: 07/12/2021 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 07/12/2021 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 12 de novembro de 2021.

Lusiane Oliveira Flexa

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE SUSPENSÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2021.186.300663PA - AMPREV

A Pregoeira da Amapá Previdência - AMPREV, designada através da Portaria nº 37/2021 – AMPREV, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunicamos aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Telefonia Fixa oferecendo tecnologia VOIP (fixo-fixo nas modalidades local, longa distância nacional) e Móvel (móvel-móvel e móvel-fixo nas modalidades local e longa distância nacional) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, está SUSPENSA em virtude da necessidade de readequação no Edital e seus anexos.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo contato: (96)40092427 e E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br ou cplamprev.ap@hotmail.com

Macapá-AP, 11 de outubro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

PROCESSO nº 2020.186.1202214PA – AMPREV

OBJETO: contratação de prestação de Serviços de Assessoria e Elaboração de Cálculo Atuarial, para realização de estudo de avaliação/reavaliação atuarial do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, conforme especificações contidas no Edital.

Visando a maior competitividade, economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, resolve-se por:

ONDE LÊ-SE:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

(...)

3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

3.1.     A Entidade interessada em participar da licitação deverá possuir no mínimo 3 (três) atuários regularmente cadastrados no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, dentre estes, pelo menos 1(um) ano com Mestrado nas áreas de Economia, Estatística e Informática e, pelo menos 1 (um) com Mestrado na área de Atuária;

3.2.     No mínimo, 2 (dois) advogados inscritos regularmente nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB há mais de 5 (cinco) anos, dentre estes, 1 (um) advogado com Pós-Graduação ou Mestrado stricto-sensu, na área de Direito Público;

3.3.     Comprovação de realização de cálculo atuarial, com entrega de Demonstrativo de Resultado da Avaliação a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, enviados há mais de 5 (cinco) anos, bem como no ano de 2020, para, no mínimo, 20 (vinte) Regimes Próprios de Previdência Pública.

LEIA-SE:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

(...)

3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

3.1.     A Entidade interessada em participar da licitação deverá possuir profissional técnico especializado, bacharel em Ciências Atuariais e legalmente habilitado para o exercício da profissão nos termos do Decreto-lei nº 806, de 04 de setembro de 1969, conforme previsto na Portaria MPS nº 464/2018 - ANEXO - DOS CONCEITOS.

3.2.     O atuário deve está regularmente inscrito no Instituto Brasileiro de Atuária, conforme art. 86, parágrafo único, da Lei Estadual nº 0915/2005.

As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4°, da Lei n° 8.666/93, inclusive mantendo a data da realização do certame, uma vez que cumpri o prazo previsto no art. 4º, V, da Lei 10.520/02. 

O EDITAL E SEUS ANEXOS CONTENDO A RETIFICAÇÃO ENCONTRA-SE DISPONIVEL NOS ENDEREÇOS ELETONICO:

http://www.licitacoes-e.com.br; http://www.amprev.ap.gov.br; http://www.compras.ap.gov.br

Macapá – AP, 04 de outubro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Elaboração de Cálculo Atuarial, para realização de estudo de avaliação/reavaliação atuarial do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, com base nas informações dos anos-calendário imediatamente anteriores, respectivamente, e a estrita observância das normas fixadas, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 897952

Abertura das propostas: 19/10/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 19/10/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 29 de setembro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2021.186.300663PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Telefonia Fixa oferecendo tecnologia VOIP (fixo-fixo nas modalidades local, longa distância nacional) e Móvel (móvel-móvel e móvel-fixo nas modalidades  local e  longa distância  nacional)  com  fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 898868

Abertura das propostas: 14/10/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)

Início da Disputa de Preços: 14/10/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 28 de setembro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE SUSPENSÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Pregoeira da Amapá Previdência - AMPREV, designada através da Portaria nº 37/2021 – AMPREV, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunicamos aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e/ou Assessoria Técnico Atuarial para avaliação e reavaliação atuarial anual obrigatória do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, está SUSPENSA em virtude da necessidade de readequação no Edital e seus anexos.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo contato: (96)40092427 e E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br ou cplamprev.ap@hotmail.com

Macapá-AP, 03 de agosto de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues

Pregoeira da Amapá Previdência