A Amapá Previdência (Amprev) realizou nesta quinta-feira, 20, a 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas com a apresentação do Relatório de Governança comparativo dos exercícios de 2015 a 2018. A Audiência foi destinada aos representantes dos servidores públicos ativos e inativos, através de seus sindicatos e conselhos, Chefes dos Poderes com os seus representantes, além de gestores de Estado, com o objetivo de apresentar de forma transparente os resultados das ações desenvolvidas na gestão do Fundo Previdenciário do Estado do Amapá.

A Amprev  tem vinculado em seu Sistema de Previdência, aproximadamente 36 mil segurados (servidores ativos) e 2.100 beneficiários entre aposentados e pensionistas civis e militares. Segue as normas de boas práticas de  gestão e passa por um importante processo de aperfeiçoamento de seu quadro pessoal e modernização de seus sistemas.

A Entidade fecha o exercício de 2018 com o Fundo Previdenciário em R$3,8 bilhões, recurso esse que está aplicado para garantir o pagamento dos beneficiários regurlamente e assegurar os que venham se aposentar futuramente. Em comparação ao final do ano de 2014, o Fundo teve uma evolução positiva de cerca de R$1,6 milhões.

De acordo com o Diretor-Presidente, Rubens Belnimeque de Souza, a Unidade Gestora apresenta o superávit atuarial superando a referência do INPC+ 6%. " O balanço geral dos investimentos apresenta-se de forma positiva e o valor arrecadado tanto da parte patronal quanto do segurado, aliado a gestão responsável por parte da Diretoria Executiva, asseguram o equilíbrio Financeiro do Fundo Previdenciário", destacou.

Um ponto positivo para garantir esse equilibrio nas contas foi os acordos de parcelamento e reparcelamento, previsto na Portaria MF nº 333/2017 em que o Estado do Amapá foi um dos únicos a aderir o parcelamento com base na Lei 2.261/2018, para pagamento em 200 parcelas, contemplando todas as dívidas previdenciárias e não previdenciárias até abril de 2018.

O exercício de 2018 encerra-se com um balanço positivo de todas as áreas da Entidade. O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) foi renovado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em 18 de dezembro e tem validade por mais 6 meses. O CRP é um dos pré-requisitos necessários para que toda a estratégia de recursos tenha êxito, viabilizando que o Estado firme convênios e capte recursos federais.

AÇÕES PREVISTAS PARA 2019

Em julho de 2019, a Amapá Previdência completará 20 anos de criação, e a meta da diretoria é torná-la modelo de Regime Próprio de Previdência da Região Norte, tendo como o foco a transparência e o atendimento de qualidade aos beneficiários. Para isso, em dezembro deste ano, foi assinado o Termo de Adesão ao Programa de Certificação e Modernização Institucionals dos RPPS (PRÓ-GESTÃO), documento este assinado pelo Governador do Estado, Waldez Góes, e o Diretor-Presidente da Amprev, Rubens Belnimeque, que sinaliza a intenção do RPPS e Ente Federativo à Certificação. O Próximo passo é a Entidade ser submetida a uma auditoria para a avaliação se segue as normas de boas práticas de gestão, prevista para ocorrer em março de 2019.

Outra importante ação dentro do Projeto dos 20 anos da Amprev é o lançamento do Programa Educação Previdenciária, que tem o objetivo de realizar ações preparatórias para a aposentadoria com distribuição de cartilhas educativas e palestras voltadas aos servidores, além de ações direcionadas aos que ja estão aposentados com cursos profissionalizantes e acompanhamento de saúde. Durante a Audiência e em atendimento ao apelo do Sindicato dos Servidores da Educação (SINSEPEAP), o Programa iniciará com os servidores da Educação

A Diretoria Executiva reconhece  a necessidade de modernização da Entidade e o avanço que teve com a contribuição de todos os seus colaboradores, em atendimento as exigências do Pró-Gestão como o mapeamento e manualização dos fluxos de processos administrativos e de benefícios, criação do Código de Ética além de seu pLanejamento estratégico, Política de Segurança da Informações,  implantação da Ouvidoria Previdenciária online entre outras grandes conquistas que devem ser submetidas à aprovação do Conselho Estadual de Previdência (CEP), na sua 1ª Reunião Ordinária do próximo exercício.

O conteúdo na íntegra do Relatório de Governança 2015 a 2018 está disponível no portal institucional para consulta.

Confira as fotos da 1ª Audiência Pública da Amprev: