A Diretoria Executiva da Amapá Previdência – AMPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Estadual nº 5842 de 15 de dezembro de 2011, que regulamenta o § 5ª do art.101 da Lei nº 0915/2005.

• ATO NORMATIVO 001/2022 - DIEX / AMPREV; Dispõe sobre a criação e metodologia de avaliação de indicadores de desempenho no âmbito da Amapá Previdência
• ATO NORMATIVO 003/2022 - DIEX / AMPREV; Dispõe sobre a criação e estrutura do Controle Interno no âmbito da Amapá Previdência
• ATO NORMATIVO 004/2022 - DIEX / AMPREV; Dispõe sobre a exigência documental para fins de instrução e comprovação dos benefícios aos segurados no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da Amapá Previdência, e dá outras providências
• ATO NORMATIVO 005/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o Código de Conduta da Amapá Previdência e dá outras providências.
• ATO NORMATIVO 006/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o novo Código de Ética da Amapá Previdência e dá outras providências.
• ATO NORMATIVO 007/2022 - DIEX / AMPREV; Dispõe sobre o tratamento de dados no âmbito da Amapá Previdência, apresnetando conceitos e definições pertinentes, bem como de que forma a Amapá Previdência fará a gestão dos dados pessoais de seus segurados, colaboradores e terceirizados sob a égide das Leis vigentes.
• ATO NORMATIVO 008/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o Mapeamento e Manualização das Atividades de Aplicação dos Recursos do RPPS do Estado do Amapá geridos pela Amapá Previdência e dá outras providências.
• ATO NORMATIVO 009/2022 - DIEX / AMPREV; Dispõe sobre os fluxogramas, procedimentos e prazos setoriais relacionados aos processos administrativos das atividades da área meio da Amapá Previdência e dá outras providências 
• ATO NORMATIVO 010/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o Novo Organograma Amapá Previdência e dá outras providências. 
• ATO NORMATIVO 011/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o criação de Gratificação aos Membros da Comissão de Sindicância e aprovação da Portaria nº 276 de 27/10/2022 – AMPREV e dá outras providências
• ATO NORMATIVO 012/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o Manual de Compensação Previdenciária da Amapá Previdência e dá outras providências.
• ATO NORMATIVO 013/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o Manual dos controles de acesso físico e lógico da Amapá Previdência e dá outras providências.
• ATO NORMATIVO 014/2022 - DIEX / AMPREV; Institui a Política de recenseamento previdenciário da Amapá Previdência e dá outras providências.
• ATO NORMATIVO 015/2022 - DIEX / AMPREV; Aprova o Manual de Acompanhamento Jurídico da Amapá Previdência e dá outras providências. 
• ATO NORMATIVO 016/2022 - DIEX / AMPREV. Aprova o Plano de Contingência dos sistemas informatizados e bancos de dados da Amapá Previdência e dá outras providências.
• ATO NORMATIVO 017/2022 - DIEX / AMPREV. Aprova o Mapeamento e manualização dos fluxos de benefícios civis e militares da Amapá Previdência e dá outras providências
• ATO NORMATIVO 018/2022 - DIEX / AMPREV. Aprova o Mapeamento e manualização das atividades referentes a arrecadação da Amapá Previdência e dá outras providências. 
• ATO NORMATIVO 019/2022 - DIEX / AMPREV. Institui a Política Previdenciária de Saúde e Segurança do Servidor e dá outras providências.
• CÓDIGO DE ÉTICA.