Dando continuidade à busca ativa dos beneficiários pendentes de prova de vida e atualização cadastral durante o Censo Previdenciário 2021, as equipes da Amapá Previdência (Amprev), percorreram 310 km, até o interior das terras indígenas Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari, para a realização do recadastramento dos pensionistas indígenas.

A ação ocorreu de 15 a 17 de março, após o mapeamento dos beneficiários que recebem pensão por morte do ex-professor indígena KaitonaWaiãpi, servidor efetivo do Estado do Amapá desde 2006 e que faleceu em 2017, deixando 2 esposas e 18 filhos conforme as tradições da cultura indígena. A concessão do benefício de pensão por morte aos indígenas em 2018, é pioneira no Regime Próprio de Previdência do Amapá, com base na Constituição Federal de 1988, que garante a proteção dos direitos das comunidades indígenas, bem como a preservação de suas culturas, costumes e tradições.

Atualmente,apenas 16 indígenas recebem o benefício de pensão por morte do ex-segurado e residem na aldeia cinco minutos, localizadana terra Indígena Wajãpi. Como ainda não haviam realizado sua prova de vida e atualização cadastralpela AMPREV, foram submetidos a investigação social e apresentação dos documentos oficiais para a validação da prova de vida individualmente.

Durante a expedição, as equipes de analistas da AMPREV realizaram ainda o cadastro dos professores indígenas e seus dependentes, atendendo ao anseio do Conselho das Aldeias Wajãpi - APINA. Na oportunidade foram lançados no sistema previdenciário as informações pessoais de seus dependentes auto-declarados, além da atualização quanto a remuneração dos professores efetivos.

Para o diretor- Presidente da Amprev, Rubens Souza a iniciativa da instituição torna a ação do Censo previdenciário mais humanizada, considerando as peculiaridades da organização social e cultural indígena, além da dificuldade de acesso ao sistema disponibilizado de forma on-line, oportunizando ao público indígena, tomar conhecimento dos seus direitos previdenciários amparados por lei.

O ingresso das equipes técnicas da Amapá Previdência foi autorizado pela Coordenadoria Regional Amapá e Norte do Pará da FUNAI no Amapá, com anuência do Conselho das Aldeias Wajãpi-APINA e acompanhada pelo antropólogo Diego Sousa, do Distrito Sanitário de Saúde Indígena- DSEI, assegurando o cumprimento de todos os protocolos sanitários durante a ação, devido às condições étnico culturais na terra indígena.

Para MotãWaiãpi, chefe da família do falecido Kaitona, a ação foi importante devido a dificuldade de acesso de todos os familiares irem até a capital e fez um apelo de que a cada ação do Censo, realizada de 2 em 2 anos, possam encaminhar uma equipe da Amprev até à terra indígena, para realização da prova de vida.

A busca ativa segue até o dia 31/03, com visitas domiciliares ao público pendente de recadastramento. Nos próximos dias, a AMPREV estará realizando o circuito nos demais municípios onde foram localizados os aposentados e pensionistas para regularizarem sua situação e evitar o bloqueio de pagamento de seu benefício.

Por: Luana Braga

Assessora de Comunicação da Amapá Previdência-AMPREV

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