A votação ocorreu no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - (TCE) na manhã desta quarta-feira (12) quando foi colocado em pauta, a aprovação do Programa de Aposentadoria Incentivada - (PAI). O projeto teve como relator o Conselheiro Paulo Martins, que apresentou pontos técnicos da proposta.

Por unanimidade o Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado, tendo ainda os votos dos Conselheiros Amiraldo Favacho, Regildo Salomão, Marília Góes e do Presidente do TCE, o Conselheiro Michel Houat Harb. Durante a votação o próprio presidente do TCE, relatou já haver o interesse de 22 servidores do Tribunal, que já estão com prazo para se aposentar, em aderir ao PAI.

O Diretor-Presidente da Amprev, Jocildo Lemos e a Diretora de Benefícios e Fiscalização estiveram presentes durante a sessão. 

"Esse é um momento importante à Amapá Previdência e Tribunal de Contas do Amapá. Afinal, estamos tratando da "Aposentadoria Incentivada" que vêm beneficiar os servidores do TCE, que já adquiriram o tempo para se aposentar e que passam a está aderindo ao PAI, com todos os benefícios concedidos pelo órgão e pela Amapá Previdência", explicou o Diretor-Presidente da Amprev, Jocildo Lemos.

Jocildo Lemos - Diretor-Presidente da Amprev, Narleia Salomão - Diretora de Benefícios e Fiscalização

Com adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada, os servidores do TCE já em tempo de se aposentar, passam a ter a manutenção de valores e benefícios já garantidos durante a ativa. E já existem bons exemplos de programas implantados.

"A Amprev já possui um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, com Programa de Aposentadoria Incentivada" com início em 2018. E desde de então já implantamos em nossa folha 101 aposentadorias entre 2018-2023", segundo Narleia Salomão, Diretora de Benefícios e Fiscalização da Amprev.

Diretor-Presidente da Amprev, Jocildo Lemos, Presidente do TCE, Michel Houat Harb,  Narleia Salomão - Diretora de Benefícios e Fiscalização, Conselheiro Paulo Martins, Conselheiro Regildo Salomão e servidores.

A aprovação do PAI, junto ao TCE, ocorreu após várias reunições realizadas entre técnicos da Amprev, junto com a Divisão de Assistência Social do Tribunal de Contas do Amapá. Esse é um procedimento importante e necessário ao TCE. Um passo para que o TCE tenha condições de nos próximos anos, pensar em realizar concurso público, por exemplo, para compor vagas de servidores já aposentados, reforçou Presidente do TCE, Conselheiro Michel Houat Harb.