PODCAST EducaPrev : Nesta quinta-feira tema escolhido foi RPPS x RGPS Entenda as Diferenças
Quinta, 10/08/2023 às 16:00
O PodCast EducaPrev no Ar teve como tema: RPPS vs RGPS: entender as diferenças é conhecer os seus direitos.
Entenda o significado das siglas: RPPS - Regime Próprio de Previdência Social. RGPS - Regime Geral de Previdência Social.
A edição do PodCast recebeu as advogadas; Elaine Pereira e Vanessa Salomão, atuantes junto a Procuradoria Jurídica da Amapá Previdência.
Vanessa Salomão, Advogada da Projur e Elaine Pereira, Advogada da Projur
Por quase cinquenta minutos, as especialistas colocaram em pauta e debateram como se dá cada um dos regimes de previdência.
"O RPPS -Regime Próprio de Previdência Social, é utilizado pela Amapá Previdência, e destinado aos servidores públicos do quadro efetivo do estado do Amapá, tanto os civis, quanto os militares. Quando saem da ativa, eles passam a ser segurados da Amprev. Esses servidores aposentados e seus dependentes tem direitos a benefícios estipulados por lei. Como aposentadoria e pensão por morte aos dependentes", explicou Vanessa Salomão, advogada da Procuradoria Jurídica da Amprev.
Já o "RGPS - Regime Geral de Previdência Social, é seguido pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, e abrange uma quantidade muito maior de segurados, os empregados domésticos, os com carteira assinada, autônomos, quem paga aposentadoria avulsa, segurados especiais que são os pescadores, etc., e esse segue leis próprias, diferentes do RPPS" Dessa maneira eles tem uma quantidade maior de benefícios, afirmou Elaine Pereira, advogada da Procuradoria Jurídica da Amprev.
PodCast EducaPrev no Ar
Ainda foram tratados temas como: A possibilidade de cumulação de benefícios entre os regimes, aspectos legais e regulatórios e quais as principais leis e regulamentos que regem o RPPS e o RGPS. Quem tiver interesse em saber mais sobre o tema, basta clicar no link da página da Amprev no YouTube.