Os colaboradores da Diretoria de Benefícios e Fiscalização Militar da Amapá Previdência iniciaram, nesta segunda-feira, 25 de maio, um treinamento para atendimento dos processos do PIIM – Programa de Incentivo à Inatividade Militar.

O objetivo é atualizar os colaboradores para o uso do Sisprev Web, sistema utilizado para inserção de dados cadastrais, documentos e informações bancárias dos segurados militares que possam aderir ao PIIM. Ou seja, trata-se do processo relacionado à reserva remunerada dos militares.

Capitã Francilene Nascimento, chefe da DICABEM

“Toda a análise inicial é de nossa responsabilidade, pra que a gente possa inserir os dados do militar e os documentos dele dentro do Sisprev Web, a gente tem que ter certeza de todo o andamento. Tudo para que o processo chegue à folha de pagamento prontinho”, reforçou a Capitã Francilene Nascimento.

O treinamento ocorrerá durante dois dias, com a perspectiva de preparar os colaboradores para uma possível grande demanda de processos de militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que possam aderir ao PIIM. Uma estimativa inicial aponta que entre 300 e 350 militares podem aproveitar a oportunidade para ir à reserva remunerada.

O QUE É O PIIM – Programa de Incentivo à Inatividade Militar

O PIIM é um programa criado pelo Governo do Amapá, assim como o PAI, mas voltado exclusivamente aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que estão em condições de sair da ativa e ingressar na inatividade, por meio da reserva remunerada. A lei já foi aprovada e sancionada pelo governador Clécio Luís, sendo a Lei nº 3.463/2026, regulamentada pelo Decreto nº 2.981/2026.

Os processos já estão sendo iniciados nas próprias corporações onde os militares atuam, tanto para a promoção por tempo de serviço quanto para adesão ao PIIM. Somente após toda a instrução processual nas corporações militares é que os processos serão encaminhados para a Amprev.

A Tenente-Coronel Sônia Priscila, diretora de Benefícios e Fiscalização Militar da Amprev, explica quem pode aderir ao PIIM.

Tenente Coronel Sônia Priscila, diretora de Benefícios Militares/Amprev

“Quem tem direito à aderir a PIIM é o militar que recebe abono permanência, no caso do militar que não tiver cumprido o pedágio, ele vai de forma proporcional. Caso dos ,militares que foram promovidos por tempo de serviço, mas não possuem o pedágio eles vão de forma proporcional também, e tem os militares com integralidade, que já tem o tempo para ir para reserva, esses militares que vão pela integralidade também tem direito ao PIIM, informou a Tenente Coronel Sônia”, diretora da DIBEM.

Mas os militares devem estar atentos ao prazo para adesão ao PIIM, que iniciou em 6 de abril e encerra em 6 de junho, ou seja, termina na próxima semana. Depois de toda a instrução e aprovação do processo, até a efetivação da inatividade e da reserva remunerada, os militares passam a receber as indenizações referentes à licença especial não gozada e às férias não usufruídas pagas pelo Executivo Estadual. A Amapá Previdência fica responsável pelo pagamento do benefício da reserva remunerada. 

O treinamento também conta com as instruções do subtenente Edvaldo Pantoja.

Subtenente Edvaldo Pantoja, Analista de Benefícios Militares da Amprev