A reunião ocorreu nesta quinta-feira (18), quando a Diretoria Executiva da Amapá Previdência recebeu representantes das Entidades Patronais: Executivo Estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Amapá. 

O encontro teve como tema principal a realização do Censo Previdenciário de 2023. O Diretor-Presidente da Amprev, Jocildo Lemos, iniciou a reunião esclarecendo a importância de cada entidade participar dessa ação em conjunto. O recadastramento dos segurados, aposentados e pensionistas é realizado anualmente. Mas, no caso dos servidores ativos de todos o poderes, é necessária a atualização cadastral a cada 5 anos, o que deve ser feito em 2023, por cada instituição.

Diretoria Executiva da Amapá Previdência

Para Amprev o Censo significa uma grande ação do Pro-Gestão, para aquisição do selo de certificação de qualidade junto governo federal. E neste momento é essencial se ter também o levantamento dos dados dos servidores ativos, contando com o consentimento e a participação de todos representantes dos Entes Patronais. Por isso, é importante cria uma comissão para realizar o censo e buscar apoio financeiro para fazer o recadastramento.

Próximos passos para o Censo Previdenciário 2023

Durante a reunião representantes de várias instituições puderam participar, inclusive sobre avanços nos dados de uma minuta de portaria.

Gláucio Maciel Bezerra, Secretário de Finanças do TJAP

"Sugiro que a minuta de portaria possa evoluir. O tema deve ser levado ao gabinete do governador e  debatido, inclusive com o Conselho Fiscal do Estado, onde estão representantes de todas as instituições. Dessa maneira, quem sabe essa minuta possa virar um decreto estadual do governo, para realização de um grande "Censo Estadual". Quanto ao Tribunal de Justiça, não teremos dificuldades para realizar o censo na instituição. É importante que cada Entidade faça seus cadastros e ofertem as informações à Amprev para agilizar o processo do Censo Previdenciário deste ano", afirmou Gláucio Maciel Bezerra, Secretário de Finanças do TJAP.

Astrid Cavalcante  - Coordenadora de Gestão de Pessoas SEAD

"O executivo estadual, em nome da Secretaria de Administração do Governo do Amapá realiza o censo totalmente on-line. E a importância que todos os dados possam ser compartilhados. É necessário, nesse momento que a portaria criada sobre o Censo 2023, traga mais informações sobre como os servidores devem agir para inserir dados e a digitalização dos documentos. E ainda acredito que existe a necessidade de se fazer um censo com a participação de todos as instituições de uma única vez, para dar mais tranquilidade ao servidor. Só no Estado são cerca de 24 mil servidores efetivos. E algo importante, reforço que o governo do Estado vai passar a realizar, a partir de 2024 um recadastramento anual, de acordo com a data de aniversário dos servidores, e não mais o recadastro a cada 5 anos" reforçou Astrid Cavalcante  - Coordenadora de Gestão de Pessoas SEAD.

Andreia Pessoa - Diretora do RH TCE

"Quanto aoTribunal de Contas do Estado - TCE, tudo já está avançado no recadastramento interno, inclusive com uso do eSocial. Além disso, o TCE está a disposição no que for necessário para contribuir com o Censo Previdenciário 2023. Quanto mais se alinhar, prazos e cronogramas melhor para se obter os resultados", explicou Andreia Pessoa - Diretora do RH TCE 

Maick Gemaque- Diretor de Recursos Humanos da ALAP 

"A Assembleia Legislativa do Amapá, tem passado por um grande momento de mudanças importantes, o legislativo estadual tem feito uma grande reformulação na gestão. Dessa maneira, essa integração com todos os órgãos, para esse período de recadastramento de servidores, vai ser fundamental para todos os poderes", disse Maick Gemaque- Diretor de Recursos Humanos da ALAP. 

Com todo o interesse e consentimento das Entidades Patronais, o Diretor-Presidente da Amprev, Jocildo Lemos, reforçou: "o foco principal é o Censo previdenciário. Mas, essa reunião é muito importante porque pode ser ampliada para um grande levantamento de dados para o Governo do Estado. A partir dessa reunião será levado ao governador toda demanda, para se tratar sobre um decreto da realização do Censo deste ano".

Jocildo Lemos - Diretor-Presidente da Amprev

"É importante pontuar ainda que 95% pode ser realizado de forma on-line, e em alguns casos específicos se faz presencial. A meta é atingir 100% dos servidores ativos e segurados", explicou Jocildo Lemos - Diretor Presidente da Amapá Previdência.

ESocial

A Diretoria Executiva da Amprev ainda tratou de um tema importante, o eSocial, "um projeto do governo federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas e entidades públicas. O eSocial é parte de um grande Sistema Público de Escrituração Digital, e tem sido adotado por todas as instituições.

A Amprev tem buscado cumprir três fases. Primeiro o cadastro no sistema do e-social dos dados de todos os segurados. Segundo, se refere a rubrica dos entes envolvidos, além dos eventos que são cadastrados na folha, dos servidores, aposentados e pensionistas, com a meta de resolver as falhas para avançar. E terceiro, com a atualização cadastral. Essa etapa funciona, inclusive como uma espécie de censo interno da Entidade.

O eSocial precisa ser feito pelos entes, para uma boa base cadastral. Afinal, todos os dados vão poder ser acessados entre as insituições e claro, pela Amprev.