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Ouvidoria Previdenciária
Amprev e TJAP se reúnem para tratar sobre sistema de precatórios
Segunda, 05/02/2024 às 10:51
Nesta segunda-feira (05), o Diretor-Presidente da Amprev, Jocildo Lemos e a Juíza Marina Lustosa, se reuniram para tratar sobre o Sistema de Precatórios.
Reunião entre Amprev e TJAP para tratar sobre Sistema de Precatórios.
Durante a reunião foi anuciado um novo encontro, para o dia 20 de fevereiro, quando TJAP e AMPREV irão assinar um termo de cooperação técnica, criando um canal de comunicação entre as duas instituições. Através do PJe - DOC de acompanhamento e inserção de dados de processo judicial eletrônico, as Entidades pretendem dar mais celeridade ao andamento dos precatórios.
Também participaram da reunião representantes da Procuradoria Jurídica da Amprev e Diretoria Financeira e Atuarial.
Comunicados
Ponto Facultativo dia 30/11, em homenagem ao Dia do Evangélico
Em determinação ao Decreto Estadual nº 3970 de 24 de novembro de 2020, a Amapá Previdência não terá expediente no dia 30/11, devido ao Ponto Facultativo, em homenagem ao dia do evangélico.
Portanto, as solicitações enviadas via canais de atendimento digital terão seus devidos encaminhamentos no próximo dia útil, dia 01 de dezembro.
Pagamento de benefícios do mês de Maio disponível
O pagamento de aposentados, pensionistas e militares da reserva remunerada e reforma está disponível desde o dia 23 de maio. Os beneficiários podem confirmar consultando os aplicativos de seus bancos.
Recomendamos que evitem aglomerações nas filas de caixas eletrônicos e que tomem as medidas necessárias de prevenção a contaminação do coronavírus.
Pagamento de benefícios referente ao mês março já encontra-se disponível
Ouvidoria Previdenciária
Dúvidas Frequentes
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e alterações e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM - Lei nº 1.813, de 07 de abril de 2014.
Tão somente Servidores Públicos Efetivos (concursados) dos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, bem como do Ministério Público e Tribunal de Contas.
Obs.: Contratados Temporariamente (contrato administrativo) e nomeados em Cargos de Confiança (Comissionados), contribuem para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS.