A reunião realizada na sede da AMPREV, na noite desta sexta-feira, reuniu representantes da ASMEAP e Procuradores de Estado(PGE) para discutir medidas jurídicas e administrativas diante de decisão judicial sobre benefícios de militares reformados e pensionistas.

A diretora-presidente da Amapá Previdência (Amprev), Nair Mota, reuniu-se na noite desta sexta-feira, na sede da instituição, com representantes da Associação dos Militares do Amapá (ASMEAP) para tratar dos desdobramentos da decisão judicial relacionada ao pagamento do grau hierárquico e da promoção pós-morte de militares reformados e pensionistas.

Nair Mota, diretora-presidentte da Amprev, com representantes da PGE e ASMEAP

A reunião foi convocada pela presidente da Amprev diante das preocupações apresentadas pela categoria e teve como objetivo promover um diálogo institucional para avaliar os caminhos jurídicos e administrativos que poderão ser adotados pelo Governo do Estado diante da situação.

Durante o encontro, foi reafirmado o compromisso do Governo do Estado do Amapá, sob a liderança do governador Clécio Luís, de acompanhar de perto o tema e buscar soluções responsáveis que garantam segurança jurídica e tranquilidade aos militares reformados e pensionistas.

Também participaram da reunião os Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE), Dr. Thiago Albuquerque (Procurador-Geral), Dr. Marcelo Ramos(Procurador-Chefe PPCM e Dr. Henrique Holanda(Procurador-Chefe Amprev) que analisaram a situação à luz da legislação vigente e de decisões judiciais anteriormente proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá sobre o tema.

Durante a reunião, foram discutidas alternativas jurídicas e administrativas para o tratamento da questão, incluindo medidas que possam assegurar estabilidade aos beneficiários enquanto se busca uma solução definitiva para o tema.

Ficou definido ainda que a Procuradoria-Geral do Estado, em conjunto com a Amprev e com a entidade representativa da categoria, adotará as medidas judiciais cabíveis, incluindo a interposição de recurso, com o objetivo de preservar o interesse da Amprev resguardando os direitos dos militares reformados e pensionistas.

A presidente da Amprev destacou que a instituição seguirá conduzindo o tema com responsabilidade institucional, diálogo permanente com as entidades representativas e atuação integrada com os órgãos do Governo do Estado.

“Estamos conduzindo essa situação com responsabilidade e sensibilidade, buscando garantir tranquilidade aos militares reformados e pensionistas. O Governo do Estado está empenhado em construir uma solução juridicamente segura que preserve os direitos de quem dedicou sua vida ao serviço público e à proteção da sociedade”, afirmou Nair Mota.