A 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência (CEP), aconteceu na tarde desta terça-feira, 27 de maio, quando ocorreu a apresentação da avaliação atuarial referente ao exercício de 2025. A reunião contou com a participação dos conselheiros, que puderam tirar dúvidas, fazer questionamentos e debater amplamente os números e projeções apresentados.

Jocildo Lemos - diretor-presidente da Amprev

O cálculo atuarial é essencial para a gestão previdenciária, pois permite acompanhar a situação financeira e atuarial dos planos de benefícios, projetando a sustentabilidade do regime para as próximas décadas. Durante a apresentação, foram utilizados os dados do último censo previdenciário realizado pela Amprev, além das informações de concessão de benefícios atualizadas.

Tiago Silveira, Diretor Técnico da empresa Inove e ministrante do curso sobre avaliação atuarial, foi o responsável por apresentar os números e detalhar as análises. Entre os dados, foram destacadas as variações nos valores das provisões do Plano Previdenciário, a distribuição dos servidores ativos por faixa etária e o tempo estimado até a aposentadoria, além das estatísticas gerais sobre servidores civis, militares, pensionistas e o comportamento financeiro do regime.

Tiago Silveira, Atuário e Diretor Técnico da empresa Inove

“Quanto mais qualificada e atualizada for a base cadastral dos segurados, mais fidedigna será a avaliação atuarial. É a partir dela que conseguimos mensurar a capacidade do regime de honrar os pagamentos de benefícios a longo prazo”, ressaltou Tiago Silveira durante a reunião.

Outro ponto importante apresentado foi a projeção sobre até quando haverá recursos disponíveis para cobertura dos pagamentos, considerando o atual cenário e as variações previstas nas provisões financeiras e previdenciárias.

Ao final da apresentação, foi exibido o parecer atuarial, que propôs a manutenção da alíquota de contribuição dos segurados em 14%, bem como o custo patronal em 14% (12,5% + 1,5%). Além disso, foram indicadas medidas como a implantação do SPSM (Sistema de Proteção Social dos Militares), a melhoria da qualidade da base cadastral com a participação ativa dos órgãos estaduais, o desenvolvimento de um plano de enquadramento civil previdenciário e o estudo para uma possível reforma previdenciária estadual.

Para o Diretor-Presidente da Amprev, Jocildo Lemos, levar o tema ao Conselho é fundamental para a transparência e a participação democrática na gestão previdenciária.

“A avaliação atuarial é a bússola que orienta a sustentabilidade do regime. Compartilhar esses dados e discutir as projeções junto ao Conselho Estadual de Previdência é garantir que todas as decisões sejam tomadas de forma coletiva e responsável”, destacou Jocildo Lemos.

E ainda citou.

“Já percebemos uma grande melhora com relação ao relatório do ano passado. Agora passamos a ter uma informação muito satisfatória, que segundo o relatório, há recurso no plano civil previdenciário até 2059 e no plano militar previdenciário até 2062. Inclusive mais robusto diante da nossa carteira de investimentos, mostrando que estamos no caminho certo”

A Amprev reforçou ainda o compromisso de seguir atualizando o cadastro dos segurados e aperfeiçoando o acompanhamento atuarial anual, de modo a manter o equilíbrio financeiro e atuarial dos planos que asseguram o futuro dos servidores estaduais. O relatório com dados atuariais foi aprovado pelos conselheiros.