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Ouvidoria Previdenciária
CEP - RESOLUÇÕES - 2024
RESOLUÇÃO Nº 1-2024 - Aprova o Relatório de Governança Corporativa da AMPREV - I Semestre de 2023
RESOLUÇÃO Nº 2-2024 - Aprova o Planejamento Estratégico da AMPREV 2023-2027
RESOLUÇÃO Nº 3-2024 - Institui Comissão de Trabalho
RESOLUÇÃO Nº 4-2024 - Determina nova perícia médica - Liliane T S Queiroz
RESOLUÇÃO Nº 5-2024 - Aprova a Avaliação Atuarial ano de 2024 - ano base 2023
RESOLUÇÃO Nº 6-2024 - Aprova o Relatório de Governança Corporativa da AMPREV - II Semestre de 2023
RESOLUÇÃO Nº 7-2024 - Aprova o Relatório de Gestão da AMPREV - ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 8-2024 - Aprova a Prestação de Contas da AMPREV - ano 2023
RESOLUÇÃO Nº 9-2024 - Nega provimento ao pedido de prorrogação do benefício de pensão por morte
RESOLUÇÃO Nº 10-2024 - Aprova o procedimento de revisão dos proventos proporcionais de aposentadoria
RESOLUÇÃO Nº 11-2024 - Aprova o Orçamento da AMPREV, para o exercício de 2025
RESOLUÇÃO Nº 12-2024 - Reconhece o direito de opção quanto à aposentadoria mais vantajosa
RESOLUÇÃO Nº 13-2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2025
RESOLUÇÃO Nº 14-2024 - Aplica correção monetária de 15,97% sobre a tabela de diárias da AMPREV
Comunicados
Ponto Facultativo dia 30/11, em homenagem ao Dia do Evangélico
Em determinação ao Decreto Estadual nº 3970 de 24 de novembro de 2020, a Amapá Previdência não terá expediente no dia 30/11, devido ao Ponto Facultativo, em homenagem ao dia do evangélico.
Portanto, as solicitações enviadas via canais de atendimento digital terão seus devidos encaminhamentos no próximo dia útil, dia 01 de dezembro.
Pagamento de benefícios do mês de Maio disponível
O pagamento de aposentados, pensionistas e militares da reserva remunerada e reforma está disponível desde o dia 23 de maio. Os beneficiários podem confirmar consultando os aplicativos de seus bancos.
Recomendamos que evitem aglomerações nas filas de caixas eletrônicos e que tomem as medidas necessárias de prevenção a contaminação do coronavírus.
Pagamento de benefícios referente ao mês março já encontra-se disponível
Ouvidoria Previdenciária
Dúvidas Frequentes
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e alterações e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM - Lei nº 1.813, de 07 de abril de 2014.
Tão somente Servidores Públicos Efetivos (concursados) dos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, bem como do Ministério Público e Tribunal de Contas.
Obs.: Contratados Temporariamente (contrato administrativo) e nomeados em Cargos de Confiança (Comissionados), contribuem para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS.