CEP - RESOLUÇÕES - 2023


Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2023

Resolução nº 1 - 2023 - CEP - Altera o artigo 7º da Resolução nº 11-2018-CEP-AMPREV

Resolução nº 2 - 2023 - CEP - Nomea Diretor-Presidente Jocildo Silva Lemos para compor o Comitê de Investimentos da AMPREV

Resolução nº 3 - 2023 - CEP - Nomea Conselheiro José Casemiro de Souza Neto para compor o Comitê de Investimentos da AMPREV

Resolução nº 4 -2023 - Prestação de Contas da Amapá Previdência, exercício 2022

Resolução nº 5-2023-CEP - Nomea a Conselheira Luciane Rodrigues Vieira Oliveira, como Vice-Presidente do CEP, biênio 2023-2025

Resolução nº 6-2023-CEP - Nomea os Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV, biênio 2023-2025

Resolução nº 7 - 2023 - CEP - Indefere o pedido de conversão do tempo comum para o regime especial. Requerente Nazareno Ribeiro Pinto

Resolução nº 8 - 2023 - CEP - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência, para o exercício de 2024

Resolução nº 9 - 2023 - CEP - Conhece o recurso, para no mérito negar-lhe provimento, no tocante ao pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Requerente Roberto Jorge Fernandes

Resolução nº 10 - 2023 - CEP - Conhece o recurso, para no mérito negar-lhe provimento, no tocante ao pedido de Ressarcimento de Contribuição Previdenciária. Requerente Heloíza Alberto N

Resolução nº 11 - 2023 - CEP - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá - CEP/AP, para o ano de 2024

Resolução nº 12 - 2023 - CEP - Conhece o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reconhecendo o direito à concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme pleiteado pela Requerente Angélica Brazão Nunes

Resolução nº 13 - 2023 - CEP - Conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reconhecendo o direito à concessão de Aposentadoria Especial, conforme pleiteado pelo Requerente Raimundo Nascim ento dos Prazeres

Resolução nº 14 - 2023 - CEP - Institui a Comissão de Trabalho, encarregada da análise das atuais demandas de reforma do Regimento Interno do CEP, com a responsabilidade de formular propostas para submissão à apreciação e aprovação do Plenário do Conselho

Resolução nº 15 - 2023 - CEP - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2023, ano base 2022, dos Grupos Civis e Militares, dos Planos Financeiro e Previdenciário, contendo seus respectivos relatórios Técnicos

Resolução nº 16 - 2023 - CEP - Aprova a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá, para o exercício de 2024

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