CEP - RESOLUÇÕES - 2019


Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2019

 Resolução nº 001-2019 - CEP - Revisão de proventos de aposentadoria - Jaci das Graças Pelaes da Luz

Resolução nº 002-2019 - CEP - Estabelece prazo para conclusão de relatoria no âmbito do CEP-AP

Resolução nº 03-2019 - CEP - Revogar a Portaria nº 192-2017 – CEP-AMPREV que institui a Comissão de Trabalho

Resolução nº 04-2019 - CEP - Reconhece o direito da concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor do senhor Adamor Barroso de Carvalho

Resolução nº 05-2019 - CEP - Pela retificação do Decreto nº 3004 de 10 de agosto de 2017 para o fim de excluir a segunda parte do seu artigo 4º

Resolução nº 06-2019 - CEP - Indeferi todos os pedidos constantes nos autos do Processo 2015.147.602523PA  - Edson França

Resolução nº 07-2019 - CEP - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2018

Resolução nº 08-2019 - CEP - Indeferi o pedido de concessão de auxílio reclusão em favor de Fernanda Lima Gibson

Resolução nº 09-2019 - CEP - Pela não continuidade do mandato do Conselheiro Titular Anatal de Jesus Pires de Oliveira Representante dos Segurados e Beneficiários no Conselho Fiscal da AMPREV

Resolução nº 10-2019 - CEP - Revogada

Resolução nº 11-2019 - CEP - Tonar sem efeito a Resolução nº 10-2019-CEP-AP publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6946 de 26 de junho de 2019 com circulação em 26.06.2019

Resolução nº 12-2019 - CEP - Nomea os membros do Comitê de Investimento no âmbito da Amapá Previdência para o Biênio 2019-2021

Resolução nº 13-2019 - CEP - Aprova a venda de 1.128,72² metros quadrados do imóvel denominado Loteamento Cajarí, de propriedade da Amapá Previdência - AMPREV ao Governo do Estado do Amapá

Resolução nº 14-2019 - CEP - Aplicação imediata da paridade e integralidade no benefício recebido pelo beneficiário Lucival da Silva Alves, a partir de janeiro de 2019

Resolução nº15-2019-CEP - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2020

Resolução nº16-2019-CEP- Fica denominado Conselheiro Fernando Cezar Pereira o Plenário do CEP

Resolução nº17- 2019-CEP - Providências referente aos repasses e parcelamentos da dívida previdenciária

Resolução nº18-2019- CEP- Aplicam-se a paridade e a integralidade na concessão dos reajustes constantes na Lei Complementar nº 113/2018, aos militares que já se encontravam na condição de inativos à época da publicação da referida Lei Complementar

Resolução nº19-2019-CEP- Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Previdência– CEP/AMPREV, para o ano de 2020

Resolução nº 20-2019-CEP - Conhecer do recurso e prover integralmente o pedido para admitir como tempo de magistério o período em que a recorrente atuou no Programa TV Escola, devendo ser contado para o fim da aposentadoria especial dos professores, nos termos da lei regente

Resolução nº21/2019-CEP- Aprovação da Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2020.

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