CEP - RESOLUÇÕES - 2018


Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2018

Resolução nº 01-2018 - CEP - Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP ano 2018

Resolução nº 02-2018 - CEP - Acordos de Parcelamentos Lei nº 2-261-2017

Resolução nº 03-2018 - CEP - CEL QOPMC Cláudio Adriano - Reserva Remunerada

Resolução nº 04-2018 - CEP - Reforma Militar por Invalidez CID F20

Resolução nº 05-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Lindoval Queiroz Alcântara como Vice Presidente do CEP-AP

Resolução nº 06-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Horácio Luís Bezerra Coutinho para compor o CIAP-AMPREV

Resolução nº 07-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Álvaro de Oliveira Corrêa Junior para compor a Comissão Mista - Proposta de alteração da Lei nº0915-2005

Resolução nº 08-2018 - CEP - Correção do Decreto nº 2717-2017

Resolução nº 09-2018 - CEP - Revisão de proventos de inatividade - Ana Delma Marques Dornelas

Resolução nº 10-2018 - CEP - Altera da Resolução nº 006-2015-CEP-AMPREV

Resolução nº 11-2018 - CEP - Da nova redação aos artigos 3º-4º-7º e 8º da Resolução nº 004-2017-CEP-AP

Resolução nº 12-2018 - CEP - Nomeia o Diretor da DIFAT-AMPREV Rubens Belnimeque de Souza para compor o CIAP-AMPREV

Resolução nº 13-2018 - CEP - Garante o pagamento do grau hierárquico superior na reforma de militares

Resolução nº 14-2018-CEP - Da autonomia ao Gestor da Amapá Previdência, ficando desobrigado de ato do Chefe do Poder Executivo para viagens nas atribuições que lhe competem

Resolução nº 15-2018-CEP - Mantem o benefício de pensão recebido pela senhora Aline Amoras Duarte Lobato, através do Decreto nº 137-1991.

Resolução nº 16-2018-CEP - Aprova a proposta de Minuta de Decreto Governamental apresentada pela Comissão Interinstitucional PM e CBMAP

Resolução nº 17-2018-CEP - Aprova com ressalva o Relatório da Reavaliação Atuarial 2018, dos RPPS e RPPM do Estado do Amapá, Data Base - Dezembro 2017

Resolução nº 18-2018-CEP -  Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2019

Resolução nº 19-2018-CEP - Autoriza o pagamento de valores retroativo a título de Grau Hierárquico Superior

Resolução nº 20-2018-CEP - Aprova a Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2019

Resolução nº 21-2018-CEP - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2017

Resolução nº 22-2018-CEP - Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP ano 2019

Resolução nº 23-2018-CEP - Acrescenta Parágrafo único no Art 1º da Resolução nº 019-2018-CEP

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