Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2023
Resolução nº 1 - 2023 - CEP - Altera o artigo 7º da Resolução nº 11-2018-CEP-AMPREV
Resolução nº 2 - 2023 - CEP - Nomea Diretor-Presidente Jocildo Silva Lemos para compor o Comitê de Investimentos da AMPREV
Resolução nº 3 - 2023 - CEP - Nomea Conselheiro José Casemiro de Souza Neto para compor o Comitê de Investimentos da AMPREV
Resolução nº 4 -2023 - Prestação de Contas da Amapá Previdência, exercício 2022
Resolução nº 05-2023-CEP - Nomea a Conselheira Luciane Rodrigues Vieira Oliveira, como Vice-Presidente do CEP, biênio 2023-2025
Resolução nº 06-2023-CEP - Nomea os Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV, biênio 2023-2025
Resolução nº 05-2023-CEP - Nomea a Conselheira Luciane Rodrigues Vieira Oliveira, como Vice-Presidente do CEP, biênio 2023-2025
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2022
Resolucão nº 01 - 2022 - Aprova a 1ª Revisão na Política Anual de Investimentos do RPPS-AP, para o exercício de 2022
Resolucão nº 02 - 2022 - Conhece o Recurso Administrativo, apresentado pela recorrente, a senhora Maria de Nazaré Viana Marques
Resolução nº 03 - 2022 - Aprova a ampliação do limite de alçada global para aquisição de Títulos de emissão do Tesouro Nacional
Resolucão nº 04 - 2022 - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2022
Resolução nº 05 -2022 -Aprova a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2021
Resolucão nº 06 -2022 - Conhecer o Recurso Administrativo, para no mérito negar-lhe provimento - Equiparação Salarial - Patricia Castilho
Resolução nº 07-2022 - Disciplina os casos de impedimentos em que os Conselheiros não poderão atuar como relator nem votar
Resolução nº 08 - 2022 - Dar continuidade no andamento do Processo nº 20211861002180PA
Resolução nº 09-2022 - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência, para o exercício de 2023
Resolução nº 10 - 2022 - Acolhe as justificativas da DIEX-AMPREV, e dar por atendido todos os questionamentos formulados pelos Conselheiros autores do requimento
Resolução nº 11 - 2022 - Autoriza o pagamento de gratificação aos Membros da Comissão de Sindicância
Resolução nº 12 - 2022 - Aprova a Política Anual de Investimentos do RPPS do Estado do Amapá, ano 2023
Resolução nº 13 - 2022 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP, ano 2023
Resolução nº 14 - 2022 - Suspende o prosseguimento do Processo nº 2021.186.1002180PA - Aquisição de Imóvel
Resolução nº 15 - 2022 - Aplica correção monetária de 21,72% , sobre a Tabela de Diárias da AMPREV
Resolução nº 16 - 2022 - Proposta de Permuta entre Imóveis da AMPREV e o GEA - Arquivado
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2021
Resolução nº 1 - 2021 - Reconhece a senhora Alcione Marques da Silva como companheira de Agenor A A de Medeiros
Resolução nº 2 - 2021 - Aprova a Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2021
Resolução nº 3 - 2021 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP, para o ano de 2021
Resolução nº 4 - 2021 - Cria Comissão de Trabalho - Reformulação do Regimento Interno do CEP
Resolução nº 5 - 2021 - Nomea a Vice-Presidente do CEP Conselheira Meryan Gomes Flexa
Resolução nº 6 - 2021 - Aprova a proposta de minuta de Decreto Governamental - Prorrogação dos mandatos dos membros do CEP e COFISPREV
Resolução nº 7 - 2021 - Determina à DIEX a remessa do Processo nº 202071601064PA para o MP-TCE-ALAP
Resolução nº 8 - 2021 - Altera o PÚ do artigo 3º da Resolução nº 5 - 2020 - CAIXA ECONOMICA
Resolucão nº 9 - 2021 - Nomea o Vice-Presidente do CEP, Conselheiro Gilmar Santa Rosa Barbosa
Resolucão nº 10 - 2021 - Nomea os membros do Conselho Fiscal da AMPREV - COFISPREV - para o quadriênio 2021-2025
Resolucão nº 11 - 2021 - Nomea os membros do Comitê de Investimentos da AMPREV - CIAP, para o biênio 2021-2023
Resolução nº 12 - 2021 - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2022
Resolução nº 13 - 2021 - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2021, ano base 2020
Resolução nº 14 - 2021 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2022
Resolucão nº 15 - 2021 - Aprova a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2020
Resolução nº 16 - 2021 - Aprova a Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2022
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2020
Resolução nº 01-2020 - Indefere o pedido de inclusão do Militar Reformado José Adriano Melo
Resolução nº 02-2020 - Prover integralmente o pedido de admitir como tempo de efetivo de docência em favor de Deusa Maria Ilário
Resolução nº 03-2020 - Aprova a Prestação de Contas da Amapá Previdência exercício 2019
Resolução nº 04-2020 - Considera prejudicada a proposta de permuta requerida pelo GEA
Resolução nº 05-2020 - Recomenda à AMPREV que proceda junto a Caixa Econômica tratativas
Resolução nº 06-2020 - Nega-lhe provimento ao pedido do requerente Darcimar Gonçalves Barbosa
Resolução nº 07-2020 - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2021
Resolução nº 08-2020 - Aprova a Avaliação Atuarial ano 2019
Resolução nº 09-2020 - Não houve
Resolução nº 10-2020 - Aprova a Avaliação Atuarial ano 2020
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2019
Resolução nº 001-2019 - CEP - Revisão de proventos de aposentadoria - Jaci das Graças Pelaes da Luz
Resolução nº 002-2019 - CEP - Estabelece prazo para conclusão de relatoria no âmbito do CEP-AP
Resolução nº 03-2019 - CEP - Revogar a Portaria nº 192-2017 – CEP-AMPREV que institui a Comissão de Trabalho
Resolução nº 04-2019 - CEP - Reconhece o direito da concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor do senhor Adamor Barroso de Carvalho
Resolução nº 05-2019 - CEP - Pela retificação do Decreto nº 3004 de 10 de agosto de 2017 para o fim de excluir a segunda parte do seu artigo 4º
Resolução nº 06-2019 - CEP - Indeferi todos os pedidos constantes nos autos do Processo 2015.147.602523PA - Edson França
Resolução nº 07-2019 - CEP - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2018
Resolução nº 08-2019 - CEP - Indeferi o pedido de concessão de auxílio reclusão em favor de Fernanda Lima Gibson
Resolução nº 09-2019 - CEP - Pela não continuidade do mandato do Conselheiro Titular Anatal de Jesus Pires de Oliveira Representante dos Segurados e Beneficiários no Conselho Fiscal da AMPREV
Resolução nº 10-2019 - CEP - Revogada
Resolução nº 11-2019 - CEP - Tonar sem efeito a Resolução nº 10-2019-CEP-AP publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6946 de 26 de junho de 2019 com circulação em 26.06.2019
Resolução nº 12-2019 - CEP - Nomea os membros do Comitê de Investimento no âmbito da Amapá Previdência para o Biênio 2019-2021
Resolução nº 13-2019 - CEP - Aprova a venda de 1.128,72² metros quadrados do imóvel denominado Loteamento Cajarí, de propriedade da Amapá Previdência - AMPREV ao Governo do Estado do Amapá
Resolução nº 14-2019 - CEP - Aplicação imediata da paridade e integralidade no benefício recebido pelo beneficiário Lucival da Silva Alves, a partir de janeiro de 2019
Resolução nº15-2019-CEP - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2020
Resolução nº16-2019-CEP- Fica denominado Conselheiro Fernando Cezar Pereira o Plenário do CEP
Resolução nº17- 2019-CEP - Providências referente aos repasses e parcelamentos da dívida previdenciária
Resolução nº18-2019- CEP- Aplicam-se a paridade e a integralidade na concessão dos reajustes constantes na Lei Complementar nº 113/2018, aos militares que já se encontravam na condição de inativos à época da publicação da referida Lei Complementar
Resolução nº19-2019-CEP- Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Previdência– CEP/AMPREV, para o ano de 2020
Resolução nº 20-2019-CEP - Conhecer do recurso e prover integralmente o pedido para admitir como tempo de magistério o período em que a recorrente atuou no Programa TV Escola, devendo ser contado para o fim da aposentadoria especial dos professores, nos termos da lei regente
Resolução nº21/2019-CEP- Aprovação da Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2020.
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2018
Resolução nº 01-2018 - CEP - Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP ano 2018
Resolução nº 02-2018 - CEP - Acordos de Parcelamentos Lei nº 2-261-2017
Resolução nº 03-2018 - CEP - CEL QOPMC Cláudio Adriano - Reserva Remunerada
Resolução nº 04-2018 - CEP - Reforma Militar por Invalidez CID F20
Resolução nº 05-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Lindoval Queiroz Alcântara como Vice Presidente do CEP-AP
Resolução nº 06-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Horácio Luís Bezerra Coutinho para compor o CIAP-AMPREV
Resolução nº 07-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Álvaro de Oliveira Corrêa Junior para compor a Comissão Mista - Proposta de alteração da Lei nº0915-2005
Resolução nº 08-2018 - CEP - Correção do Decreto nº 2717-2017
Resolução nº 09-2018 - CEP - Revisão de proventos de inatividade - Ana Delma Marques Dornelas
Resolução nº 10-2018 - CEP - Altera da Resolução nº 006-2015-CEP-AMPREV
Resolução nº 11-2018 - CEP - Da nova redação aos artigos 3º-4º-7º e 8º da Resolução nº 004-2017-CEP-AP
Resolução nº 12-2018 - CEP - Nomeia o Diretor da DIFAT-AMPREV Rubens Belnimeque de Souza para compor o CIAP-AMPREV
Resolução nº 13-2018 - CEP - Garante o pagamento do grau hierárquico superior na reforma de militares
Resolução nº 14-2018-CEP - Da autonomia ao Gestor da Amapá Previdência, ficando desobrigado de ato do Chefe do Poder Executivo para viagens nas atribuições que lhe competem
Resolução nº 15-2018-CEP - Mantem o benefício de pensão recebido pela senhora Aline Amoras Duarte Lobato, através do Decreto nº 137-1991.
Resolução nº 16-2018-CEP - Aprova a proposta de Minuta de Decreto Governamental apresentada pela Comissão Interinstitucional PM e CBMAP
Resolução nº 17-2018-CEP - Aprova com ressalva o Relatório da Reavaliação Atuarial 2018, dos RPPS e RPPM do Estado do Amapá, Data Base - Dezembro 2017
Resolução nº 18-2018-CEP - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2019
Resolução nº 19-2018-CEP - Autoriza o pagamento de valores retroativo a título de Grau Hierárquico Superior
Resolução nº 20-2018-CEP - Aprova a Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2019
Resolução nº 21-2018-CEP - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2017
Resolução nº 22-2018-CEP - Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP ano 2019
Resolução nº 23-2018-CEP - Acrescenta Parágrafo único no Art 1º da Resolução nº 019-2018-CEP
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2017
Resolução nº 01-2017 - Calendário das Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2017
Resolução nº 02-2017 - Suspensão do pagamento do Grau Hierárquico Superior dos Militares
Resolução nº 03 - 2017 - Regulamento Eleitoral do COFISPREV
Resolução nº 04 - 2017 -Reestruturação dos cargos e funções dos empregados celetistas da AMPREV
Resolução nº 05 - 2017 - Regulamentação da concessão de diárias no âmbito da AMPREV
Resolução nº 06 - 2017 - Abertura de rubrica de consignação para desconto de contribuição dos associados da ASMEAP
Resolução nº 07 - 2017 - Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2017
Resolução nº 08 - 2017 - Não homologa o Parecer nº 099-2017-PROJUR-AMPREV
Resolução nº 09 - 2017 - Nomeação do Vice Presidente do CEP
Resolução nº 10 - 2017 - Prorroga por mais 60 dias a suspensão do pagamento do Grau Hierárquico Superior dos Militares
Resolução nº 11 - 2017 - Nomeação dos Membros do Conselho Fiscal da AMPREV
Resolução nº 12 - 2017 - Calendário das Reuniões Ordinárias do CEP - Junho a Dezembro de 2017
Resolução nº 13 - 2017 - Nomeação dos Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV
Resolução nº 14 - 2017 - Relatório de Avaliação Atuarial ano 2017
Resolução nº 15 - 2017 - Pedido de Aposentadoria Voluntária - Processo nº 2016.04.2026P
Resolução nº 16 - 2017 - Orçamento da AMPREV para o exercício de 2018
Resolução nº 17 - 2017 - Pedido ao Chefe do Poder Executivo Estadual - Devolução de 03 anteprojetos de lei
Resolução nº 18 - 2017 - Nomeação de Representantes do CEP na Comissão Especial Mista
Resolução nº 19 - 2017 - Altera o Artigo 2º da Resolução nº 006/2015
Resolução nº 20 - 2017 - Anulada
Resolução nº 21 - 2017 - Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2018
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2016
Resolução nº 01 - 2016 - Nomea a Conselheira Ivonete Ferreira da Silva e o Conselheiro Tiago Pinto Marques para compor o CIAP em substituição aos Conselheiros Paulo Vaz e Hemerson Dias
Resolução nº 02 - 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Amapá Previdência
Resolução nº 02 - 2016 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2016
Resolução nº 03 - 2016 - Estabelece que a Diretoria Executiva da AMPREV é a responsavél em adotar providências quanto ao fiel cumprimento dos Acordos
Resolução nº 04 - 2016 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2016
Resolução nº 05 - 2016 - Designa os Conselheiros Eduardo Corrêa Tavares e José Paixão Moreira Martins para compor a Comissão responsável de apurar os Débitos e Créditos Previdenciários
Resolução nº 06 - 2016 - Designa os Conselheiros Paulo César Lemos de Oliveira e Helielson do Amaral Machado para compor a Comissão que irá apurar Débitos e Créditos Previdenciários
Resolução nº 07 - 2016 - Nomea os representantes do CEP para compor Comissão que será encarregada de acompanhar o processo de encaminhamento do Projeto de Lei da AMPREV
Resolução nº 08 - 2016 - Nomea os representantes do CEP para compor a Comissão que irá acompanhar o Projeto de Lei de criação de faixa de servidão da Rodovia Duca Serra
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2015
Resolução nº 01 - 2015 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos para o Biênio 2015-2016
Resolução nº 02 - 2015 - Nomeia o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2015-2016
Resolução nº 03 - 2015 - Nomeia os Representantes do CEP para acompanhar os trabalhos da Comissão de Proposta de Solução para a Dívida Previdenciária
Resolução nº 04 - 2015 - Constitui Comissão para elaborar proposta de regulamentação de concessão de viagens e participação em eventos
Resolução nº 005 - 2015 - Aprova o Parecer nº 01-2015-COFISPREV - Prestação de Contas da AMPREV exercício 2014
Resolução nº 06 - 2015 - Cria a Jeton para os Membros do CEP, COFISPREV e CIAP
Resolução nº 07 - 2015 - Constitui Comissão para elaborar proposta de Projeto de Lei da AMPREV
Resolução nº 08 - 2015 - Nomeia os Representantes do CEP para acompanhar os trabalhos da Comissão que irá apurar os Débitos e Créditos Previdenciários
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2014
Resolução nº 01 - 2014 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2015
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2013
Resolução nº 01 - 2013 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2013
Resolução nº 02 - 2013 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV para o Biênio 2013-2014
Resolução nº 03 - 2013 - Constitui Comissão de Levantamento de Dívida e Crédito Previdenciário
Resolução nº 04 - 2013 - Nomeia a servidora Maria Oricélia de Souza Neves Matias, para compor o CIAP em substituição a servidora Aline Trajano de Oliveira
Resolução nº 05 - 2013 - Aprova a nomeação de dois secretários executivos, um para o COFISPREV e um para o CIAP
Resolução nº 06-2013 - Constitui Comissão para alteração do Regimento Interno do CEP
Resolução nº 07 - 2013 - Recomenda a criação do Regime Próprio de Previdência Militar - RPPM
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2012
Resolução nº 01 - 2012 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2012
Resolução nº 02 - 2012 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2012
Resolução nº 03 - 2012 - Designa a servidora Aline Trajano de Oliveira para compor o CIAP
Resolução nº 04 - 2012 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2013
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2011
Resolução nº 01 - 2011 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos para o Biênio 2011-2012
Resolução nº 02 - 2011 - Homologa o resultado do pleito que elegeu o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2011-2012
Resolução nº 03 - 2011 - Aprova o Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial para o ano 2011
Resolução nº 04 - 2011 - Homologa a indicação do Conselheiro Damilton Barbosa Salomão na condição de Coordenador do CIAP, em substituição ao senhor Carlos Roberto dos Anjos Oliveira
Resolução nº 05 - 2011 - Aprova a correção dos valores da Tabela de Diárias da AMPREV
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2010
Resolução nº 01 - 2010 - Homologa a aprovação da Avaliação Atuarial de 2010 da AMPREV
Resolução nº 02 - 2010 - Suspende os efeitos do Ato Resolutório nº 001-2010-AMPREV
Resolução nº 03 - 2010 - Homologa o resultado da eleição para Coordenador do CIAP para o ano de 2010
Resolução nº 04 - 2010 - Aprova o Orçamento com vigência para o exercício de 2011
Resolução nº 05 - 2010 - Designa o Conselheiro Marlúcio de Almeida Souza para compor o CIAP em substituição a Conselheira Xirlene do Socorro Costa
Resolução nº 06 - 2010 - Aprova a Política de Investimentos para o exercício de 2011
Resolução nº 07 - 2010 - Homologa o Modelo e Regras de Minuta de Tempo de Consolidação, Repactuação, Confissão, Compensação e Imputação de Parcelamento de Dívida Previdenciária
Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2009
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
