Atos Normativos do ano 2025


A Diretoria Executiva da Amapá Previdência – AMPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Estadual nº 5842 de 15 de dezembro de 2011, que regulamenta o § 5ª do art.101 da Lei nº 0915/2005.


  • ATO NORMATIVO 01 -  Altera o Ato Normativo nº 004/2022.
  • ATO NORMATIVO 03 - Mapeamento e Manualização fluxos Benefícios Processos Adm Militar - DIBEM.
  • ATO NORMATIVO 04 - Mapeamento manualização fluxos benefícios civis e militares - DIBEF / DIBEM.
  • ATO NORMATIVO 05 - Manual de Atendimento da Amapá Previdência - DIAT.
  • ATO NORMATIVO 06 - Manual de Procedimentos Divisão de Contabilidade - DICON
  • ATO NORMATIVO 07 - Manual de Procedimentos Divisão de Tesouraria - DITES.
  • ATO NORMATIVO 08 - Manual de Procedimentos Divisão de Execução Orçamentária - DIEO.
  • ATO NORMATIVO 09 - Manual de Procedimentos da Arrecadação - DIAR.

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