CEP - Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá - RESOLUÇÕES DO CEP/AP


Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2018

Resolução nº 01-2018 - CEP - Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP ano 2018

Resolução nº 02-2018 - CEP - Acordos de Parcelamentos Lei nº 2-261-2017

Resolução nº 03-2018 - CEP - CEL QOPMC Cláudio Adriano - Reserva Remunerada

Resolução nº 04-2018 - CEP - Reforma Militar por Invalidez CID F20

Resolução nº 05-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Lindoval Queiroz Alcântara como Vice Presidente do CEP-AP

Resolução nº 06-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Horácio Luís Bezerra Coutinho para compor o CIAP-AMPREV

Resolução nº 07-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Álvaro de Oliveira Corrêa Junior para compor a Comissão Mista - Proposta de alteração da Lei nº0915-2005

Resolução nº 08-2018 - CEP - Correção do Decreto nº 2717-2017

Resolução nº 09-2018 - CEP - Revisão de proventos de inatividade - Ana Delma Marques Dornelas

Resolução nº 10-2018 - CEP - Altera da Resolução nº 006-2015-CEP-AMPREV

Resolução nº 11-2018 - CEP - Da nova redação aos artigos 3º-4º-7º e 8º da Resolução nº 004-2017-CEP-AP

Resolução nº 12-2018 - CEP - Nomeia o Diretor da DIFAT-AMPREV Rubens Belnimeque de Souza para compor o CIAP-AMPREV

Resolução nº 13-2018 - CEP - Garante o pagamento do grau hierárquico superior na reforma de militares

Resolução nº 14-2018-CEP - Da autonomia ao Gestor da Amapá Previdência, ficando desobrigado de ato do Chefe do Poder Executivo para viagens nas atribuições que lhe competem

Resolução nº 15-2018-CEP - Mantem o benefício de pensão recebido pela senhora Aline Amoras Duarte Lobato, através do Decreto nº 137-1991.

Resolução nº 16-2018-CEP - Aprova a proposta de Minuta de Decreto Governamental apresentada pela Comissão Interinstitucional PM e CBMAP

Resolução nº 17-2018-CEP - Aprova com ressalva o Relatório da Reavaliação Atuarial 2018, dos RPPS e RPPM do Estado do Amapá, Data Base - Dezembro 2017

Resolução nº 18-2018-CEP -  Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2019

Resolução nº 19-2018-CEP - Autoriza o pagamento de valores retroativo a título de Grau Hierárquico Superior

Resolução nº 20-2018-CEP - Aprova a Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2019

Resolução nº 21-2018-CEP - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2017

Resolução nº 22-2018-CEP - Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP ano 2019

Resolução nº 23-2018-CEP - Acrescenta Parágrafo único no Art 1º da Resolução nº 019-2018-CEP

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2017

Resolução nº 01-2017 - Calendário das Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2017

Resolução nº 02-2017 - Suspensão do pagamento do Grau Hierárquico Superior dos Militares

Resolução nº 03 - 2017 - Regulamento Eleitoral do COFISPREV

Resolução nº 04 - 2017 -Reestruturação dos cargos e funções dos empregados celetistas da AMPREV

Resolução nº 05 - 2017 - Regulamentação da concessão de diárias no âmbito da AMPREV

Resolução nº 06 - 2017 - Abertura de rubrica de consignação para desconto de contribuição dos associados da ASMEAP

Resolução nº 07 - 2017 - Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2017

Resolução nº 08 - 2017 - Não homologa o Parecer nº 099-2017-PROJUR-AMPREV

Resolução nº 09 - 2017 - Nomeação do Vice Presidente do CEP

Resolução nº 10 - 2017 - Prorroga por mais 60 dias a suspensão do pagamento do Grau Hierárquico Superior dos Militares

Resolução nº 11 - 2017 - Nomeação dos Membros do Conselho Fiscal da AMPREV

Resolução nº 12 - 2017 - Calendário das Reuniões  Ordinárias do CEP - Junho a Dezembro de 2017

Resolução nº 13 - 2017 - Nomeação dos Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV

Resolução nº 14 - 2017 - Relatório de Avaliação Atuarial ano 2017

Resolução nº 15 - 2017 - Pedido de Aposentadoria Voluntária - Processo nº 2016.04.2026P

Resolução nº 16 - 2017 - Orçamento da AMPREV para o exercício de 2018

Resolução nº 17 - 2017 - Pedido ao Chefe do Poder Executivo  Estadual - Devolução de 03 anteprojetos de lei

Resolução nº 18 - 2017 - Nomeação de Representantes do CEP na Comissão Especial Mista

Resolução nº 19 - 2017 - Altera o Artigo 2º da Resolução nº 006/2015

Resolução nº 20 - 2017 - Anulada

Resolução nº 21 - 2017 - Política de Investimentos da AMPREV  para o exercício de 2018

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2016

Resolução nº 01 - 2016 - Nomea a Conselheira Ivonete Ferreira da Silva e o Conselheiro Tiago Pinto Marques para compor o CIAP em substituição aos Conselheiros Paulo  Vaz e Hemerson Dias

Resolução nº 02 - 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Amapá Previdência

Resolução nº 02 - 2016 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2016

Resolução nº 03 - 2016 - Estabelece que a Diretoria Executiva da AMPREV é a responsavél em adotar providências quanto ao fiel cumprimento dos Acordos

Resolução nº 04 - 2016 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2016

Resolução nº 05 - 2016 - Designa os Conselheiros Eduardo Corrêa Tavares e José Paixão Moreira Martins para compor a Comissão responsável de apurar os Débitos e Créditos Previdenciários

Resolução nº 06 - 2016 - Designa os Conselheiros Paulo César Lemos de Oliveira e Helielson do Amaral Machado para compor a Comissão que irá apurar Débitos e Créditos Previdenciários

Resolução nº 07 - 2016 - Nomea os representantes do CEP para compor Comissão que será encarregada de acompanhar o processo de encaminhamento do Projeto de Lei da AMPREV

Resolução nº 08 - 2016 - Nomea os representantes do CEP para compor a Comissão que irá acompanhar o Projeto de Lei de criação de faixa de servidão da Rodovia Duca Serra

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2015

Resolução nº 01 - 2015 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos para o Biênio 2015-2016

Resolução nº 02 - 2015 - Nomeia o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2015-2016

Resolução nº 03 - 2015 - Nomeia os Representantes do CEP para acompanhar os trabalhos da Comissão de Proposta de Solução para a Dívida Previdenciária

Resolução nº 04 - 2015 - Constitui Comissão para elaborar proposta de regulamentação de concessão de viagens e participação em eventos

Resolução nº 005 - 2015 - Aprova o Parecer nº 01-2015-COFISPREV - Prestação de Contas da AMPREV exercício 2014

Resolução nº 06 - 2015 - Cria a Jeton para os Membros do CEP, COFISPREV e CIAP

Resolução nº 07 - 2015 - Constitui Comissão para elaborar proposta de Projeto de Lei da AMPREV

Resolução nº 08 - 2015 - Nomeia os Representantes do CEP para acompanhar os trabalhos da Comissão que irá apurar os Débitos e Créditos Previdenciários

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2014

Resolução nº 01 - 2014 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2015

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2013

Resolução nº 01 - 2013 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2013

Resolução nº 02 - 2013 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV para o Biênio 2013-2014

Resolução nº 03 - 2013 - Constitui Comissão de Levantamento de Dívida e Crédito Previdenciário

Resolução nº 04 - 2013 - Nomeia a servidora Maria Oricélia de Souza Neves Matias, para compor o CIAP em substituição a servidora Aline Trajano de Oliveira

Resolução nº 05 - 2013 - Aprova a nomeação de dois secretários executivos, um para o COFISPREV e um para o CIAP

Resolução nº 06-2013 - Constitui Comissão para alteração do Regimento Interno do CEP

Resolução nº 07 - 2013 - Recomenda a criação do Regime Próprio de Previdência Militar - RPPM

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2012

Resolução nº 01 - 2012 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2012

Resolução nº 02 - 2012 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2012

Resolução nº 03 - 2012 - Designa a servidora Aline Trajano de Oliveira para compor o CIAP

Resolução nº 04 - 2012 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2013

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2011

Resolução nº 01 - 2011 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos para o Biênio 2011-2012

Resolução nº 02 - 2011 - Homologa o resultado do pleito que elegeu o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2011-2012

Resolução nº 03 - 2011 - Aprova o Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial para o ano 2011

Resolução nº 04 - 2011 - Homologa a indicação do Conselheiro Damilton Barbosa Salomão na condição de Coordenador do CIAP, em substituição ao senhor Carlos Roberto dos Anjos Oliveira

Resolução nº 05 - 2011 - Aprova a correção dos valores da Tabela de Diárias da AMPREV

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2010

Resolução nº 01 - 2010 - Homologa a aprovação da Avaliação Atuarial de 2010 da AMPREV

Resolução nº 02 - 2010 - Suspende os efeitos do Ato Resolutório nº 001-2010-AMPREV

Resolução nº 03 - 2010 - Homologa o resultado da eleição para Coordenador do CIAP para o ano de 2010

Resolução nº 04 - 2010 - Aprova o Orçamento com vigência para o exercício de 2011

Resolução nº 05 - 2010 - Designa o Conselheiro Marlúcio de Almeida Souza para compor o CIAP em substituição a Conselheira Xirlene do Socorro Costa

Resolução nº 06 - 2010 - Aprova a Política de Investimentos para o exercício de 2011

Resolução nº 07 - 2010 - Homologa o Modelo e Regras de Minuta de Tempo de Consolidação, Repactuação, Confissão, Compensação e Imputação de Parcelamento de Dívida Previdenciária

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2009

 Resolução nº 01 - 2009 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de  2009

Resolução nº 02 - 2009 - Aprova o Orçamento da AMPREV para o exercício de 2009

Resolução nº 03 - 2009 - Nomeação dos Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV

Resolução nº 04 - 2009 - Nomeação dos Membros da Comissão de elaboração de Proposta de Criação do Quadro de Servidores da AMPREV

Resolução nº 05 - 2009 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da AMPREV

Resolução nº 06 - 2009 - Homologa o Regulamento do Comitê de Investimentos  da AMPREV

Resolução nº 07 - 2009 - Constitui Comissão que irá trabalhar a reformulação da Legislação da AMPREV

Resolução nº 08 - 2009 - Aprova a correção dos valores da Tabela de Diárias da AMPREV

Resolução nº 09 - 2009 - Autoriza a Criação da Assessoria de Desenvolvimento Institucional  da AMPREV

Resolução nº 10 - 2009 - Constitui Comissão para avaliar os bens que serão alienados pela AMPREV

Resolução nº 11 - 2009 - Constitui Comissão para apresentar proposta de Acordo sobre a Dívida Previdenciária e Encontro de Contas entre o Poder Executivo e a AMPREV

Resolução nº 12 - 2009 - Constitui Comissão para apresentar levantamento sobre a Dívida de Aluguéis entre o Governo do Estado do Amapá e a AMPREV

Resolução nº 13 - 2009 - Autoriza a Criação do Vale Alimentação para os Servidores da AMPREV

Resolução nº 14 - 2009 - Autoriza a Criação do Auxílio Saúde para os sevidores da AMPREV

Resolução nº 15 - 2009 - Aprova o Orçamento da AMPREV para o exercício de 2010

Resolução nº 16 - 2009 - Constitui Comissão para avaliar os bens que serão alienados pela AMPREV

Resolução nº 17 - 2009 - Nomeia o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2009-2010

Resolução nº 18 - 2009 - Constitui Comissão para apresentar Proposta de Projeto de Lei referente a Segregação de Massa

Resolução nº 19 - 2009 - Autoriza a alteração de 18% para 25%  do limite de aplicação no Segmento Renda Variável

Resolução nº 20 - 2009 - Aprova o Estudo do Cálculo Atuarial exercício de  2009

Resolução nº 21 - 2009 - Homologa  a autorização de alteração da Política de Investimentos da AMPREV, no segmento Renda Variável de 18% para 25%

Resolução nº 22 - 2009 - Homologa a Proposta de Projeto de Lei referente à Segregação de Massa

Resolução nº 23 - 2009 - Aprova a adequação da Política de Investimentos do RPPS para o ano de 2010

Acesso Rápido


Ouvidoria Previdenciária

Dúvidas Frequentes

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e alterações e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM - Lei nº 1.813, de 07 de abril de 2014. 

Tão somente Servidores Públicos Efetivos (concursados) dos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, bem como do Ministério Público e Tribunal de Contas.

Obs.: Contratados Temporariamente (contrato administrativo) e nomeados em Cargos de Confiança (Comissionados), contribuem para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Se você é servidor efetivo do PODER EXECUTIVO clique aqui

Se você é servidor efetivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA clique aqui

Se você é servidor efetivo no MINISTÉRIO PÚBLICO clique aqui

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA  AUXÍLIO DOENÇA/LICENÇA MÉDICA 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA    AUXÍLIO MATERNIDADE PÓS PARTO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA    AUXÍLIO MATERNIDADE PRÉ- PARTO

A instituição só disponibiliza essas fichas a partir do ano de 1997 até os dias atuais, os anos anteriores você deve procurar sua secretaria de lotação e fazer sua solicitação.

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É a Unidade Gestora dos Regimes RPPS (civis) e RPPM (militares), dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de Serviço Social Autônomo, ente de interesse coletivo e de cooperação com o Poder Público, com finalidade de gerir o Sistema de Previdência do Estado do Amapá.


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