CEP - Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá - RESOLUÇÕES DO CEP/AP


Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2018

Resolução nº 01-2018 - CEP - Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP ano 2018

Resolução nº 02-2018 - CEP - Acordos de Parcelamentos Lei nº 2-261-2017

Resolução nº 03-2018 - CEP - CEL QOPMC Cláudio Adriano - Reserna Remunerada

Resolução nº 04-2018 - CEP - Reforma Militar por Invalidez CID F20

Resolução nº 05-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Lindoval Queiroz Alcântara como Vice Presidente do CEP-AP

Resolução nº 06-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Horácio Luís Bezerra Coutinho para compor o CIAP-AMPREV

Resolução nº 07-2018 - CEP - Nomeia o Conselheiro Álvaro de Oliveira Corrêa Junior para compor a Comissão Mista - Proposta de alteração da Lei nº0915-2005

Resolução nº 08-2018 - CEP - Correção do Decreto nº 2717-2017

Resolução nº 09-2018 - CEP - Revisão de provetos de inatividade - Ana Delma Marques Dornelas

Resolução nº 10-2018 - CEP - Altera da Resolução nº 006-2015-CEP-AMPREV

Resolução nº 11-2018 - CEP - Da nova redação aos artigos 3º-4º-7º e 8º da Resolução nº 004-2017-CEP-AP

Resolução nº 12-2018 - CEP - Nomeia o Diretor da DIFAT-AMPREV Rubens Belnimeque de Souza para compor o CIAP-AMPREV

Resolução nº 13-2018 - CEP - Garante o pagamento do grau hierárquico superior na reforma de militares

Resolução nº 14-2018-CEP - Da autonomia ao Gestor da Amapá Previdência, ficando desobrigado de ato do Chefe do Poder Executivo para viagens nas atribuições que lhe competem

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2017

Resolução nº 01-2017 - Calendário das Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2017

Resolução nº 02-2017 - Suspensão do pagamento do Grau Hierárquico Superior dos Militares

Resolução nº 03 - 2017 - Regulamento Eleitoral do COFISPREV

Resolução nº 04 - 2017 -Reestruturação dos cargos e funções dos empregados celetistas da AMPREV

Resolução nº 05 - 2017 - Regulamentação da concessão de diárias no âmbito da AMPREV

Resolução nº 06 - 2017 - Abertura de rubrica de consignação para desconto de contribuição dos associados da ASMEAP

Resolução nº 07 - 2017 - Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2017

Resolução nº 08 - 2017 - Não homologa o Parecer nº 099-2017-PROJUR-AMPREV

Resolução nº 09 - 2017 - Nomeação do Vice Presidente do CEP

Resolução nº 10 - 2017 - Prorroga por mais 60 dias a suspensão do pagamento do Grau Hierárquico Superior dos Militares

Resolução nº 11 - 2017 - Nomeação dos Membros do Conselho Fiscal da AMPREV

Resolução nº 12 - 2017 - Calendário das Reuniões  Ordinárias do CEP - Junho a Dezembro de 2017

Resolução nº 13 - 2017 - Nomeação dos Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV

Resolução nº 14 - 2017 - Relatório de Avaliação Atuarial ano 2017

Resolução nº 15 - 2017 - Pedido de Aposentadoria Voluntária - Processo nº 2016.04.2026P

Resolução nº 16 - 2017 - Orçamento da AMPREV para o exercício de 2018

Resolução nº 17 - 2017 - Pedido ao Chefe do Poder Executivo  Estadual - Devolução de 03 anteprojetos de lei

Resolução nº 18 - 2017 - Nomeação de Representantes do CEP na Comissão Especial Mista

Resolução nº 19 - 2017 - Altera o Artigo 2º da Resolução nº 006/2015

Resolução nº 20 - 2017 - Anulada

Resolução nº 21 - 2017 - Política de Investimentos da AMPREV  para o exercício de 2018

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2016

Resolução nº 01 - 2016 - Nomea a Conselheira Ivonete Ferreira da Silva e o Conselheiro Tiago Pinto Marques para compor o CIAP em substituição aos Conselheiros Paulo  Vaz e Hemerson Dias

Resolução nº 02 - 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Amapá Previdência

Resolução nº 02 - 2016 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2016

Resolução nº 03 - 2016 - Estabelece que a Diretoria Executiva da AMPREV é a responsavél em adotar providências quanto ao fiel cumprimento dos Acordos

Resolução nº 04 - 2016 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2016

Resolução nº 05 - 2016 - Designa os Conselheiros Eduardo Corrêa Tavares e José Paixão Moreira Martins para compor a Comissão responsável de apurar os Débitos e Créditos Previdenciários

Resolução nº 06 - 2016 - Designa os Conselheiros Paulo César Lemos de Oliveira e Helielson do Amaral Machado para compor a Comissão que irá apurar Débitos e Créditos Previdenciários

Resolução nº 07 - 2016 - Nomea os representantes do CEP para compor Comissão que será encarregada de acompanhar o processo de encaminhamento do Projeto de Lei da AMPREV

Resolução nº 08 - 2016 - Nomea os representantes do CEP para compor a Comissão que irá acompanhar o Projeto de Lei de criação de faixa de servidão da Rodovia Duca Serra

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2015

Resolução nº 01 - 2015 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos para o Biênio 2015-2016

Resolução nº 02 - 2015 - Nomeia o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2015-2016

Resolução nº 03 - 2015 - Nomeia os Representantes do CEP para acompanhar os trabalhos da Comissão de Proposta de Solução para a Dívida Previdenciária

Resolução nº 04 - 2015 - Constitui Comissão para elaborar proposta de regulamentação de concessão de viagens e participação em eventos

Resolução nº 005 - 2015 - Aprova o Parecer nº 01-2015-COFISPREV - Prestação de Contas da AMPREV exercício 2014

Resolução nº 06 - 2015 - Cria a Jeton para os Membros do CEP, COFISPREV e CIAP

Resolução nº 07 - 2015 - Constitui Comissão para elaborar proposta de Projeto de Lei da AMPREV

Resolução nº 08 - 2015 - Nomeia os Representantes do CEP para acompanhar os trabalhos da Comissão que irá apurar os Débitos e Créditos Previdenciários

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2014

Resolução nº 01 - 2014 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2015

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2013

Resolução nº 01 - 2013 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2013

Resolução nº 02 - 2013 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV para o Biênio 2013-2014

Resolução nº 03 - 2013 - Constitui Comissão de Levantamento de Dívida e Crédito Previdenciário

Resolução nº 04 - 2013 - Nomeia a servidora Maria Oricélia de Souza Neves Matias, para compor o CIAP em substituição a servidora Aline Trajano de Oliveira

Resolução nº 05 - 2013 - Aprova a nomeação de dois secretários executivos, um para o COFISPREV e um para o CIAP

Resolução nº 06-2013 - Constitui Comissão para alteração do Regimento Interno do CEP

Resolução nº 07 - 2013 - Recomenda a criação do Regime Próprio de Previdência Militar - RPPM

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2012

Resolução nº 01 - 2012 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de 2012

Resolução nº 02 - 2012 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2012

Resolução nº 03 - 2012 - Designa a servidora Aline Trajano de Oliveira para compor o CIAP

Resolução nº 04 - 2012 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2013

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2011

Resolução nº 01 - 2011 - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos para o Biênio 2011-2012

Resolução nº 02 - 2011 - Homologa o resultado do pleito que elegeu o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2011-2012

Resolução nº 03 - 2011 - Aprova o Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial para o ano 2011

Resolução nº 04 - 2011 - Homologa a indicação do Conselheiro Damilton Barbosa Salomão na condição de Coordenador do CIAP, em substituição ao senhor Carlos Roberto dos Anjos Oliveira

Resolução nº 05 - 2011 - Aprova a correção dos valores da Tabela de Diárias da AMPREV

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2010

Resolução nº 01 - 2010 - Homologa a aprovação da Avaliação Atuarial de 2010 da AMPREV

Resolução nº 02 - 2010 - Suspende os efeitos do Ato Resolutório nº 001-2010-AMPREV

Resolução nº 03 - 2010 - Homologa o resultado da eleição para Coordenador do CIAP para o ano de 2010

Resolução nº 04 - 2010 - Aprova o Orçamento com vigência para o exercício de 2011

Resolução nº 05 - 2010 - Designa o Conselheiro Marlúcio de Almeida Souza para compor o CIAP em substituição a Conselheira Xirlene do Socorro Costa

Resolução nº 06 - 2010 - Aprova a Política de Investimentos para o exercício de 2011

Resolução nº 07 - 2010 - Homologa o Modelo e Regras de Minuta de Tempo de Consolidação, Repactuação, Confissão, Compensação e Imputação de Parcelamento de Dívida Previdenciária

 

Resoluções do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá- CEP/AP Ano de 2009

 Resolução nº 01 - 2009 - Aprova a Política de Investimentos da AMPREV para o exercício de  2009

Resolução nº 02 - 2009 - Aprova o Orçamento da AMPREV para o exercício de 2009

Resolução nº 03 - 2009 - Nomeação dos Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV

Resolução nº 04 - 2009 - Nomeação dos Membros da Comissão de elaboração de Proposta de Criação do Quadro de Servidores da AMPREV

Resolução nº 05 - 2009 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da AMPREV

Resolução nº 06 - 2009 - Homologa o Regulamento do Comitê de Investimentos  da AMPREV

Resolução nº 07 - 2009 - Constitui Comissão que irá trabalhar a reformulação da Legislação da AMPREV

Resolução nº 08 - 2009 - Aprova a correção dos valores da Tabela de Diárias da AMPREV

Resolução nº 09 - 2009 - Autoriza a Criação da Assessoria de Desenvolvimento Institucional  da AMPREV

Resolução nº 10 - 2009 - Constitui Comissão para avaliar os bens que serão alienados pela AMPREV

Resolução nº 11 - 2009 - Constitui Comissão para apresentar proposta de Acordo sobre a Dívida Previdenciária e Encontro de Contas entre o Poder Executivo e a AMPREV

Resolução nº 12 - 2009 - Constitui Comissão para apresentar levantamento sobre a Dívida de Aluguéis entre o Governo do Estado do Amapá e a AMPREV

Resolução nº 13 - 2009 - Autoriza a Criação do Vale Alimentação para os Servidores da AMPREV

Resolução nº 14 - 2009 - Autoriza a Criação do Auxílio Saúde para os sevidores da AMPREV

Resolução nº 15 - 2009 - Aprova o Orçamento da AMPREV para o exercício de 2010

Resolução nº 16 - 2009 - Constitui Comissão para avaliar os bens que serão alienados pela AMPREV

Resolução nº 17 - 2009 - Nomeia o Vice Presidente do CEP para o Biênio 2009-2010

Resolução nº 18 - 2009 - Constitui Comissão para apresentar Proposta de Projeto de Lei referente a Segregação de Massa

Resolução nº 19 - 2009 - Autoriza a alteração de 18% para 25%  do limite de aplicação no Segmento Renda Variável

Resolução nº 20 - 2009 - Aprova o Estudo do Cálculo Atuarial exercício de  2009

Resolução nº 21 - 2009 - Homologa  a autorização de alteração da Política de Investimentos da AMPREV, no segmento Renda Variável de 18% para 25%

Resolução nº 22 - 2009 - Homologa a Proposta de Projeto de Lei referente à Segregação de Massa

Resolução nº 23 - 2009 - Aprova a adequação da Política de Investimentos do RPPS para o ano de 2010

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